Quatro trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em uma operação entre os dias 1 e 2 de abril, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado após denúncias. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (07).
Segundo nota divulgada pelo MTE, os empregados trabalhavam na construção de casas em um loteamento no bairro Buraquinho, no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA). Durante a operação, esse foi o único caso que resultou em resgate.
O MTE afirmou que o trabalho escravo se deu pelas “péssimas condições do alojamento”, além da ausência de condições para que os alimentos fossem armazenados e a falta de espaços sanitários e higiênicos adequados aos trabalhadores e o não fornecimento de água potável. A inspeção também identificou que não haviam equipamentos de proteção, incluindo para “atividades com elevado risco de acidentes”.
O procurador Claudio Cunha, que esteve na operação, afirmou que os trabalhadores resgatados trabalhavam na construção de casas para proprietários de cinco lotes e, por isso, “as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indenizações, com o pagamento das verbas rescisórias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem”.
Segundo o MTE, os proprietários dos lotes irão arcar com uma indenização de R$ 5 mil para cada trabalhador e mais R$ 30 mil por danos morais coletivos, que devem ser depositados em até 30 dias no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). O Ministério afirmou que as vítimas foram retiradas do local e caso quisessem retornar para suas casa, os gastos do retorno seriam custeados pelos empregadores.
De acordo com o procurador, não havia uma pessoa jurídica constituída e o loteamento era construído em “esforço conjunto dos proprietários”. Eles assinaram um termo de ajuste de conduta junto ao MPT, comprometendo-se a realizar os pagamentos e seguir a legislação brasileira. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 5 mil para cada um dos itens do documento.
Leia também: Polícia Federal resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão no Amazonas
