Apoiadores do presidente norte-americano, Donald Trump, foram às ruas no último sábado (12) manifestando contra o resultado das eleições no país, alegando fraude eleitoral.

Em Washington, capital do país, manifestantes empunhavam cartazes com os dizeres “Stop the Steal” (“Pare o roubo”, em tradução direta). Durante os atos, membros do grupo de extrema direita, Proud Boys, usavam coletes à prova de balas e faziam gestos de conotação racista.

Confrontos

No início da noite, os supremacista brancos e os antifas trocaram insultos, uns contra os outros. Mesmo separados por barreiras policiais, alguém casos de violência física foram registrados próximos a um bar no centro da capital, de acordo com o periódico Washington Post. Além disso, a polícia registrou uma pessoa baleada e três detidas durante os confrontos.

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Um levantamento, realizado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a partir de dados fornecidos por fontes oficiais de segurança dos Estados, aponta aumento dos casos de injúria racial registrados no Brasil e a diminuição, de forma significativa, das ocorrências de racismo.

De acordo com o Anuário, os estados do Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Rondônia não contribuíram com os dados dos registros de injúria racial nos dois anos da pesquisa. O estado da Paraíba afirmou não ter registrado nenhum caso nesse período. Já o estado de Sergipe disponibilizou somente os dados de 2019.

Para o Cientista em Humanidades de formação e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Dennis Pacheco, a falta de dados repassados por alguns estados também é considerada uma informação importante e demonstra a falta de interesse político tanto em coletar, quanto sistematizar e publicizar esses dados. “A ausência de dados impossibilita que tenhamos, enquanto sociedade, um entendimento sobre a profundidade do problema, suas especificidades, nos priva também dos meios para solucioná-lo. Não se faz política pública sem evidências e dados”, afirma.

Dados da Paraíba

Por outro lado, contradizendo os dados da Secretaria de Segurança da Paraíba, um levantamento realizado pela própria Polícia Civil da Paraíba, revela que foram registrados 77 casos no ano passado de preconceito e injúria racial, em 2019. Neste ano, até setembro, foram registradas 33 ocorrências. O preconceito, citado no relatório da Polícia Civil, envolvem os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e também xenofobia.

A análise apresentada no Anuário 2020 mostra que, nos anos de 2018 e 2019, foram registrados 20.577 casos de injúria, um aumento de 6.766 ocorrências, se comparado com a publicação de 2019. Os casos registrados como racismo, em 2018, chegaram a um total de 1.429 ocorrências, tendo uma queda no ano seguinte para 1.265, segundo o estudo. Os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins não disponibilizaram dados referentes ao racismo nos anos pesquisados. 

Recordistas de registros

O estado que mais registrou casos de injúria racial foi São Paulo, com 1.781 casos em 2018, no ano seguinte, aumentou para 2.206. Santa Catarina vem em segundo lugar, com a maior taxa de injúria racial, sendo 1.086 casos em 2018 e 1.794, em 2019. Ocupando o primeiro lugar no ranking de estado com mais registros de caso de racismo está o Mato Grosso, com um total de 446 registros, somando os anos de 2018 e 2019. Acompanhado do Maranhão, que teve 282 casos registrados em 2018 e 187 em 2019.

Para Arleam Dias, advogada especialista em Psicologia do Direito Financeiro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial OAB-MG, a forma mais rígida de punir que foi estabelecida no crime de racismo é uma explicação da diminuição do número de registros. “Individualizar a ação ou crime, classificando-a como injúria racial é uma forma de negar o racismo e toda a história que o mesmo contou, conta e constrói até hoje. É trazer para uma dimensão menor o problema e, dessa forma, conseguir apresentar uma solução ao conflito; pois a tratativa de injúria racial traz uma falsa sensação de punição e de justiça à sociedade como um todo”, comenta.

A advogada completa dizendo que, tratar o racismo como de fato se apresenta, exige cavar mais fundo e isso incomoda a sociedade, que prefere ver apenas superficialmente. Que não quer abrir mão de privilégios e de uma diferenciação cruel que os mantém em condições melhores e mantém os negros em situação de vida precária, em muitos casos, ainda, em condição análoga a de escravos.

Dificuldades de enquadramento

Para o pesquisador Dennis Pacheco, a principal dificuldade encontrada, além da ausência de respostas de determinadas Unidades da Federação, é tentar compreender o quadro do racismo no Brasil, mediante suas ambiguidades. “Se os indicadores sociais gritam racismo em todas suas instâncias, evidenciando o abismo entre pessoas brancas e negras em termos de renda, acesso a trabalho, moradia, saúde, e inúmeras outras políticas públicas; as respostas sobre o crime de racismo fazem com que pareça um problema minúsculo. Sabemos que não é. Tem algo errado com a capacidade do Estado de reconhecer o racismo e promover seu combate”, relata.  

O pesquisador acredita que o salto dos casos de injúria racial, comparado ao 13ª anuário, se dá pelo aumento de preenchimento pelos estados. “O montante registrado informado aumentou significativamente em parte das Unidades da Federação, a exemplo de São Paulo, que foi de 150 registros em 2017, a 2.206 em 2019, aumento de 1031%, que representa 20% do total nacional de registros. Resta entender se incrementos como esse aconteceram por melhoria na sistematização e qualidade dos dados ou por aumento do número de casos”, analisa.  

Tipificação dos crimes

Previsto na Lei 7.716/89, o crime de racismo é aquele onde as ofensas atingem a coletividade. Já a injúria racial, prevista em código penal, acontece quando a dignidade da pessoa é atingida, utilizando a sua cor, raça, etnia e religião de uma pessoa, de forma individualizada. 

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No último domingo (4), uma mulher de 35 anos procurou a Polícia Civil, em Campo Grande (MS) para dar queixa contra um casal por racismo e constrangimento. Segundo o boletim de ocorrência, após ter sido acusada de furtar um celular, a vítima foi abordada em público e submetida a revista pessoal. Ainda de acordo com a vítima, os suspeitos se aproximaram e exigiram que ela abrisse a bolsa, alegando que o celular havia acabado de ser furtado e que desconfiaram dela. A vítima abriu a bolsa, tirou todos os pertences e mostrou ao casal, mas a mulher passou a tocar o corpo da vítima, tentando encontrar o aparelho, mas sem sucesso. No boletim de ocorrência, a vítima relatou ainda que a mulher teria falado “cadê o celular, sua nega?” de forma ofensiva. 

O casal ainda disse que a mulher não poderia sair até a chegada da Polícia. A Polícia Militar foi acionada e orientou que procurassem a Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência e o caso foi denunciado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) do centro da cidade e até o momento do fechamento desta matéria, não havia atualizado o caso.

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O Esporte Clube Pinheiros entrou com um pedido para que o inquérito instaurado para apurar denúncias de racismo dentro do clube fosse extinto. De acordo com o recurso, o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Ginástica do Estado de São Paulo não tem competência para julgar o caso. Ainda segundo o clube, a Justiça Desportiva só pode julgar casos relativos à disciplina e às competições desportivas. “A legislação é clara ao estabelecer a competência da Justiça Desportiva para tratar de questões atinentes às competições desportivas e às infrações disciplinares delas advindas. Não tem a Justiça Desportiva competência para analisar supostas infrações, por mais graves que sejam, ocorridas internamente nos clubes e entidades durante treinamentos”, argumentou a defesa.

De acordo com o presidente do TJD da Ginástica, João Guilherme Guimarães Gonçalves, a liminar foi negada, “mas o julgamento do recurso para interromper o inquérito ainda vai acontecer. Só não se sabe quando”, afirmou 

Depoimentos

O presidente do TJD negou a liminar solilitada pelo Pinheiro e ainda determinou que o presidente do clube, Ivan Cascaldi Filho, seja intimado a depois, além dos técnicos Cristiano Albino, Danilo Bornea, Felipe Polato, Hilton Dichelli e Lourenço Ritli. De acordo com o inquérito, os técnicos admitiram “gritar para garantir a execução dos movimentos” e, à auditoria, confirmaram que as cobranças aos atletas militantes eram “bem mais intensa do que aos atletas associados”. 

Entenda o caso

Em 2016, o ginasta Ângelo Assumpção foi descartado dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro e relatou alguns casos ocorridos no clube Pinheiros, onde atuava na época. 

Arthur Nory, era companheiro de Ângelo no clube e ofendeu o ginasta negro, juntamente com outros atletas do Pinheiros, utilizando frases como  “o saquinho de supermercado é branco, e o do lixo é preto” em um vídeo publicado nas redes sociais. Depois do pedido de desculpas de Nory, artistas e atletas fizeram uma campanha cobrando dos clubes a contratação de Ângelo. 

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A estátua de Matthew Fontaine Maury, oceanógrafo e oficial do Exército da Confederação durante a Guerra Civil (1861-1865), foi removida por um guindaste, na última quinta feira (2), em Richmond, capital da Virgínia. 

A estátua á o segundo monumento a ser eliminado no estado da Virgínia, por lembrar atos racistas do passado norte americano. Na quarta feira (1), a estátua de outro general do Exército do Sul, Thomas “Stonewall” Jackson, foi retirada de Richmond, capital da Virgínia.

As retiradas vieram depois da decisão do prefeito de Richmond, Levar Stoney, em um ato administrativo. Segundo ele, desde o final oficial do estatuto de capital da Confederação, há 155 anos, a cidade está sob o peso desse legado. “Ao tirá-los (estes monumentos), podemos começar a nos curar e centrar nossa atenção no futuro”, disse em uma postagem em seu perfil do Twitter. 

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Uma pesquisa publicada pelo Data Poder 360, mostra que 76% dos brasileiros dizem haver preconceito no Brasil por causa da cor da pele. O levantamento revelou ainda que 11% dos brasileiros foram ou pretendiam ir às manifestações contra o racismo, realizadas após o assassinato do norte americano George Floyd, em Minneapolis, Estados Unidos. 

Os protestos reacenderam os debates sobre desigualdade racial no Brasil e a necessidade urgente de revisão histórica brasileira, colocando o negro como protagonista da sua própria história.

Comparativo de 25 anos

Em 1995, o Instituto DataFolha também fez um levantamento, questionando se as pessoas sentiam preconceito no Brasil pela cor da pele. Quando são analisados, percebe-se uma queda das pessoas que acreditam existir racismo no país. Em 1995, eram 89% das pessoas que admitiam. Atualmente, são 76%. Por outro lado, o percentual de pessoas que admitem ser racista, cresceu de 11% para 28%, segundo o comparativo das duas pesquisas. 

O papel dos movimentos negros

Para o professor de jornalismo e coordenador-executivo do Núcleo Negro para a Pesquisa e Extensão da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo), Juarez Xavier, houve uma mudança significativa no contexto da luta contra a desigualdade e a questão racial. Segundo ele, em 1995, o Brasil vinha de uma trajetória de abertura do espaço democrático, celebrava o tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares. No entanto, o discurso de extrema direita, ainda segundo Juarez, vem ganhando força, tentando minimizar o debate sobre a questão étnico-racial e, parte da juventude, que não viveu o período da ascensão da democracia, pode estar reverberando as vozes antidemocráticas. “A impressão que se tem é que o debate estimulado pela extrema-direita criou esse mecanismo”, disse o professor sobre a redução do percentual dos que acreditam existir racismo e o aumento do percentual dos que hoje se afirmam racistas.

“Pela primeira vez, nós temos à frente da Presidência da República um presidente que faz depoimentos misóginos, racistas, preconceituosos, de violência. Isso nunca aconteceu naquele período democrático. A impressão que se tem é que esse discurso, o chamado ‘discurso do ódio’, da intolerância, da ausência de debate público e do respeito à opinião, pode ter influenciado um grupo de pessoas que tem se mostrado fiel a esse ideário”, alertou. 

A pesquisa do Data Poder 360, divisão de estudos estatísticos do Poder 360, foi realizada de 22 a 24 de junho com 2.500 pessoas em 549 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

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Por Gabriel Ferreira

O Hospital Dom João Becker, de Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre, demitiu três funcionários envolvidos no caso envolvendo o vigilante negro Everaldo da Silva Fonseca, de 62 anos, e sua esposa, Maria Gonçalves Lopes, de 55, no dia 18 do último mês. Na ocasião, o vigilante foi acusado falsamente de ter furtado um celular, além de ter sido agredido por colaboradores da unidade de saúde.

Em entrevista ao portal Ponte Jornalismo, Everaldo disse que um segurança, uma técnica de enfermagem e uma enfermeira entraram na sala – onde ele estava com a esposa, internada no hospital por problemas no fígado – fazendo acusações. Ainda disse que foi chamado de “nego sem vergonha”. A família do vigilante acredita que Maria Gonçalves, esposa de Everaldo, ao presenciar a situação do marido, não aguentou e teve um infarto. 

O hospital afirmou, em nota, que não houve motivação racial por parte dos funcionários e que rescindiu o contrato com eles pois o “comportamento no episódio esteve em desacordo com o Código de Conduta da Instituição.” Além disso, a instituição ainda citou que a motivação da abordagem, ainda segundo a nota, foi o fato do celular de Everaldo ter vibrado próximo a ele.

Ainda em entrevista à Ponte, o vigilante desabafou, dizendo: “Nós não mexemos com ninguém, sofremos preconceito e agora que eu tenho medo do que pode acontecer comigo e com meu filho. Já é ruim para nós, negros, no dia a dia, e ainda passar por essa situação. O hospital está distorcendo tudo o que aconteceu e se negando a assumir”.

Depoimentos 
Nesta quinta-feira, os funcionários demitidos prestaram depoimento na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Gravataí, onde um Boletim de Ocorrência foi registrado. De acordo com o delegado Márcio Zachello, responsável pelo caso, o objetivo da polícia é concluir o caso até a semana que vem, realizando, ao todo, 18 depoimentos, entre vítima (s), suspeitos, médicos, enfermeiros e acompanhantes de outros pacientes que testemunharam o fato. Everaldo foi ouvido na 1ª Delegacia na semana passada.

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Funcionários do Takos Mexican Gastrobar relataram que o rapaz também chamou a vítima de “criola”. A confusão teria se iniciado no momento em que Thiago pagava a conta e que ele reclamou do atendimento na hora de pagar a conta e solicitaram que ele abaixasse o tom de voz. Ainda segundo um dos funcionários, nesse momento ele teria jogado o cartão bancário e disse “cobra essa porra logo”. Neste momento, uma das cozinheiras se aproximou e pediu calma. Ainda de acordo com um dos colaboradores do estabelecimento, ao ouvir a mulher pedindo calma, o porta voz do MBL a ofendeu. “Não coloca a mão em mim, sua criola”.

Para a cozinheira Eliana da Silva, é quase inacreditável que isso tenha acontecido. “Estou com o meu emocional abalado. Em pleno 2020 ter que passar por isso? Não tenho palavras para descrever”. É uma dor na alma que eu vou carregar pelo resto na vida”, declarou. 

De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, Thiago Dayrell alegou que “apenas se defendeu”. Ele foi levado para a Central de Flagrantes 2, foi ouvido pelo delegado de plantão e responderá, no mínimo, por vias de fato. 

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Uma criança negra, de 11 anos, foi barrada por dois seguranças na entrada do Bourbon Shopping, localizado na Zona Oeste de São Paulo. O caso foi registrado na última quarta-feira (25). A criança estava acompanhada de uma irmã de 2 anos. 

Segundo a mãe do menino, a situação aconteceu no momento em que, após sair de uma lanchonete, ela e os dois filhos resolveram continuar o passeio no shopping. No caminho até o centro de compras, a filha menor deixou cair um brinquedo e o menino voltou para buscar, enquanto elas seguiam para dentro do estabelecimento. 

Ainda conforme a mãe, ao tentar entrar no local, seu filho foi impedido por um segurança. O menino, segundo a denúncia, ainda chegou a pedir licença, mas outro segurança se juntou à ação e continuou impedindo o garoto de entrar no shopping. Ao serem questionados pela mãe do menino, os funcionários alegaram que “nas redondezas há muitas crianças que vão ao local pedir dinheiro” e julgaram que a situação do menino seria a mesma. 

De acordo com o advogado que representa a família da vítima, Ariel de Castro Alves, a situação se configura como um caso grave de racismo e de discriminação social. Ele relatou que o garoto teria ficado abalado e constrangido com o episódio. Ariel reforçou ainda que os seguranças não podem escolher quem entra ou não em um espaço de circulação pública como um shopping. 

Em nota, o Bourbon Shopping informou que os profissionais agiram de acordo com a abordagem orientada para com qualquer menor de idade desacompanhado. Veja na íntegra: “Com relação ao episódio, a empresa informa que os seguranças agiram em conformidade à orientação de abordar qualquer menor de idade desacompanhado que ingresse no shopping, e reforça que a atitude dos profissionais visa única e exclusivamente à proteção deste público. A empresa ressalta que repudia qualquer forma de racismo ou ato discriminatório.” 

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Pré-candidato a vereador, o estudante Gustavo Henrique foi mais uma vítima de ataques racistas via internet. O jovem, natural de Garanhuns, agreste pernambucano, denunciou à polícia que teria recebido mensagens de cunho racista através do Whatsapp, na última quarta-feira (25). 

A mensagem, direcionada ao estudante, partiu de um número desconhecido e dizia que “não vai deixar um macaco querer ser candidato”. O pré-candidato procurou a delegacia na quinta-feira (26) e registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil irá investigar o caso de racismo. 

Gustavo anunciou pré-candidatura a vereador para as eleições de 2020. O jovem defende que sua candidatura terá contato com as pessoas e apresentará seu projeto de mandato, que, segundo ele, tem como pauta principal a educação, sus

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