O estado de São Paulo apresentou o aumento de 14,42% em casos de injúria racial e 11,19% nas denúncias de racismo entre os meses de janeiro a abril de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. As informações atualizadas nesta segundafeira (12), apontam que nos primeiros quatro meses do ano, São Paulo registrou 337 denúncias de racismo e 239 de injúria racial e étnica.
O estado lidera os números de violências registrados pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Em seguida, no mesmo período, o estado do Rio de Janeiro teve 188 denúncias de racismo e 151 de injúria racial e ética. Minas Gerais apresentou 86 casos denunciados de racismo e 66 de injúria racial e étnica.
Além dos casos de denúncia envolvendo violências de cunho racial, o gráfico mostrou que São Paulo lidera os índices de violência também contra grupos vulneráveis, incluindo violência contra criança e adolescente (32.276 denúncias) e contra idosos (15.962).
Crescimento dos boletins de ocorrência de crimes raciais em São Paulo
Segundo dados da Ouvidoria das Polícias de São Paulo, divulgados em novembro de 2024, os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023. Entre 2022 e 2023, o salto foi de 218%. Enquanto 2020 registrou 470 casos, em 2023 os boletins de ocorrência alcançaram 4.700 registros.
Segundo a pesquisa, o crime mais registrado no período foi o racial, de etnia e cor, com 26,4% dos registros em 2023, seguido da homofobia/transfobia (7,96%). No ano passado, o Disque 100 recebeu 3.426 denúncias até o início de novembro, triplo de 2020, quando somou 1.149 denúncias. Foram 5,2 mil violações de racismo e injúria racial.
Para auxiliar a crescente busca por apoio jurídico, a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo iniciaram, em novembro de 2024, serviços de assistência jurídica de forma gratuita, para atender pessoas vítimas de violência racial. Foram realizados mais de 1,22 milhão de atendimentos jurídicos pela OAB-SP entre 2022 e 2024, em um convênio firmado com a Defensoria Pública. Neste ano, foram realizados 94 atendimentos.
Para receber o atendimento, a vítima deve procurar a Defensoria Pública pelo site ou telefone (0800 773 4340) e passar por uma triagem.
Uma nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), divulgada pelo G1, informou que o estado possui uma “Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância (Decradi), vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), para investigar e coibir infrações penais motivadas por discriminação ou preconceito relacionados a raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero e convicções políticas ou ideológicas“. A pasta informou que foram registrados, na Decradi, 73 boletins de ocorrência sobre crimes contra a raça e cor no ano passado. Em 2025, foram registrados 25 boletins de ocorrência dessa natureza.
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