Comunidade quilombola no Pará enfrentam a implantação de um aterro sanitário em uma área de Bujaru, a 41 km de Belém, suspeita de grilagem de terras públicas. O empreendimento, de responsabilidade das empresas Revita Engenharia e Guamá Engenharia, pretende receber 1,6 mil toneladas diárias de lixo da região metropolitana da capital.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), o terreno onde o complexo deve ser instalado, denominado Fazenda Guajará, é uma terra pública estadual e nunca foi legitimamente destacada do patrimônio público. A área também é reivindicada há vinte anos pelo Território Quilombola Menino Jesus, que obteve a titulação de menos da metade da área originalmente pleiteada. O limite da propriedade privada fica a menos de 600 metros do território quilombola, onde residem 28 famílias.
A defensora pública Andreia Barreto, em entrevista à Agência Pública, afirmou que a ação civil pública movida pelo órgão visa “assegurar o direito ao território tradicional da comunidade quilombola Menino Jesus, ao mesmo tempo que enfrenta a grilagem de terras públicas estaduais”. Ela alertou que o aterro naquela área “representa a morte social das comunidades”, devido aos impactos ambientais e sociais.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do licenciamento, conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), até que seja realizada uma consulta livre, prévia e informada com todas as comunidades quilombolas e tradicionais num raio de 10 km. Conforme as instituições, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pela empresa contratada omitiu várias comunidades, incluindo a Menino Jesus.
Em entrevista à Pública, Reginaldo Bezerra, diretor da Guamá Engenharia, explicou que o EIA foi finalizado em 2023, antes da titulação do quilombo, e que a empresa agora elabora estudos específicos sobre as comunidades. “O processo de licenciamento só vai dar sequência depois de aprovados os estudos do componente quilombola”, disse ele. Bezerra defendeu o projeto como uma solução para a crise do lixo, afirmando: “defendemos os aterros sanitários” contra os lixões.
Moradores temem os impactos do empreendimento. “A gente vive da agricultura familiar, da pesca e da caça de subsistência, da coleta de açaí e de castanhas”, contou Fábio Nogueira, vice-presidente da associação do território, à Agência Pública. “O nosso principal medo é a nossa fonte de renda e nossa sobrevivência no território”.
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