O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (28) os depósitos da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, referente ao mês de julho de 2025. O repasse é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública que cumprem os critérios exigidos, como presença mínima de 80% nas aulas e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Os beneficiários receberão automaticamente o valor de R$ 200 em contas digitais da Caixa Econômica Federal.
O cronograma de pagamentos é escalonado conforme o mês de nascimento dos estudantes. O calendário definido pelo MEC é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 28 de julho
- Março e abril: 29 de julho
- Maio e junho: 30 de julho
- Julho e agosto: 31 de julho
- Setembro e outubro: 1º de agosto
- Novembro e dezembro: 4 de agosto
Os depósitos são feitos diretamente em contas poupança digitais abertas em nome dos alunos. Para menores de idade que ainda não acessam o aplicativo Caixa Tem, é necessário que um responsável legal autorize o uso da conta, o que pode ser feito presencialmente ou por meio do próprio aplicativo. Alunos com 18 anos ou mais têm o acesso desbloqueado de forma automática.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Segundo informações do MEC, têm direito ao benefício os jovens com idade entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas, com cadastro ativo no CadÚnico, matrícula registrada no início do ano letivo, CPF válido, frequência escolar de no mínimo 80% e participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O valor total é distribuído da seguinte forma:
- R$ 200 pela matrícula anual;
- R$ 1.800 durante o ano, pagos em nove parcelas mensais de R$ 200, conforme a frequência;
- R$ 1.000 de bônus por aprovação anual, liberado apenas após a conclusão do ensino médio;
- R$ 200 adicionais para quem realizar o Enem no terceiro ano.
Os estudantes não precisam solicitar o benefício, pois ele é concedido automaticamente aos que atendem todos os critérios. Aqueles que cursam o primeiro ano do ensino médio em 2025 foram incluídos automaticamente, e os demais também tiveram o cadastro renovado sem necessidade de solicitação.
O valor total acumulado ao final dos três anos pode chegar a R$ 9.200. A perda do benefício pode ocorrer em casos de reprovação, frequência inferior a 80% ou abandono da escola pública. O acompanhamento dos valores e movimentações pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem.
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