Um professor de história da rede estadual de Santa Catarina é alvo de investigação policial após defender o nazismo em sala de aula. O vídeo, que mostra o homem apoiando as ações de Adolf Hitler, foi compartilhado nas redes sociais nesta terça-feira (14). De acordo com o delegado responsável pelo caso, o docente já é investigado por condutas semelhantes, denunciadas por alunos da unidade de ensino.
Em novembro de 2022, ele havia sido afastado por 60 dias após elogiar o nazismo em um aplicativo de mensagens. Segundo o delegado, o inquérito que apura a conduta está em fase final e deve ser concluído em breve. Além do crime de apologia ao nazismo, o docente também é investigado por possível crime de discriminação em razão da origem.
Em 2022, o docente foi afastado após elogiar o nazismo em um aplicativo de mensagens. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (SED) informou que tomou “todas as medidas cabíveis” assim que soube da conduta do professor e adotará as providências dentro da legalidade. Vale lembrar que a apologia ao nazismo é crime no Brasil, conforme previsto na Lei 7.716/1989, com pena de reclusão.
Apologia ao nazismo é crime
A apologia ao nazismo com uso de símbolos nazistas, distribuição de emblemas ou propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo pode acarretar em reclusão de dois a cinco anos e multa.
A legislação ainda estabele que praticar criminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional resulta em prisão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime for cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação. Apenas em 1994 e 1997 foram incluídas as referências explícitas ao nazismo, por projetos de lei apresentados por Alberto Goldman e Paulo Paim.
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