O Brasil registrou 5.552 processos de racismo em 2024, um aumento de 64% em relação a 2023. Os dados são do Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi criado para ter uma visão detalhada do Poder Judiciário brasileiro sob a perspectiva racial. O número do ano passado é recorde, desde 2020, o primeiro vez que ocorreu o monitoramento.
Naquele ano foram registrados 132 processos por racismo. Já em 2021 subiu para 849, em 2022 o quadro dobrou para 1.609 processos, e chegou a 3.387 em 2023. O Brasil ainda possui 12.905 processos criminais por racismo pendentes de julgamento, 98% dos casos tramitam na Justiça estadual e somente 1,5% na Justiça Federal.
Advogados e promotores que acompanham processos sobre o tema dizem que a maior conscientização sobre como o racismo pode se manifestar na prática, e como ele pode ser punido, está ligada a esse aumento. Mas os processos ainda são lentos e as punições são brandas: geralmente, acabam em indenizações ou penas alternativas como doações de cestas básicas.
As mulheres são as maiores vítimas nos casos registrados. Cerca de 56,4% da vítimas eram do sexo feminino , 43,3% eram do sexo masculino e 0,4% de outro sexo. As maioria das vítimas tinha entre 36 e 45 anos, ao todo 2.236 casos, em seguida as pessoas de 26 a 35 anos com 2.206 casos, depois pessoas de 46 a 55 anos com 1.530 casos. Pessoas de 1 a 25 anos foram 1.816 e de 56 a 100 anos foram 1.202 casos.
O painel também registra outras funções:
- Panorama dos Processos: Apresenta uma análise detalhada de processos criminais relacionados a casos de racismo e crimes correlatos, permitindo uma visão clara e informada sobre a atuação judicial nesses casos.
- Diversidade no Judiciário: Oferece um mapeamento da representatividade racial entre magistrados(as) e servidores(as) em todas as instâncias do Judiciário, possibilitando o monitoramento da evolução da diversidade no setor.
- Prêmio de Equidade Racial: Exibe as pontuações dos tribunais no Prêmio de Equidade Racial do Poder Judiciário, destacando as iniciativas e os compromissos dos tribunais na promoção da igualdade racial.
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