Entre os anos de 2017 e 2021, houve um aumento de 2.150% nos casos de processos por injúria racial na Bahia, segundo dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No ano de 2017, foram apenas 2 processos registrados no Órgão e, até o dia 25 de novembro deste ano, são 45 ações de injúria racial.
O levantamento do TJ também revela que, no ano de 2018, foi apenas um registro, mas, em 2019, os números começaram a subir com mais intensidade, registrando 65 casos. Em 2020, os registros voltaram a cair, mais pelas restrições impostas pela pandemia, e foram registrados 37 casos. Já os casos de racismo, praticamente não existe registro de ações entre 2016 e 2020, segundo o TJ.
“O fortalecimento do movimento vem dando mais coragem para as vítimas denunciarem. As políticas afirmativas têm uma grande contribuição, assim como o acesso aos espaços de conhecimento e poder, e a popularização da internet, que trouxe o debate para mais perto”, afirma Naira Gomes, antropóloga, pesquisadora e co-fundadora da Marcha do Empoderamento Crespo e do Fórum Marielles, em entrevista ao jornal Correio.
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Naira ressaltou também que mesmo com o crescimento do número de processos por injúria, os de racismo não são registrados. “Aí a gente entra no tópico de que cresce o número de processos por injúria e não de racismo, ou seja, é a tipificação do crime de racismo como injúria porque, para mim, todo crime cometido a partir da cor/raça, é contra uma coletividade. Quando alguém aponta alguma característica racial de uma pessoa como forma de inferiorizar, está fazendo isso com todo um grupo”, defende.
A pesquisadora lembra ainda que a dificuldade de identificar e registrar um crime como racismo é grande no ordenamento jurídico brasileiro. “As pessoas dão queixa e fica sob o entendimento do delegado tipificar como racismo ou injúria. A mesma coisa pode acontecer com o feminicídio, por exemplo. Aí esse delegado pode, por exemplo, não crer em racismo porque isso acontece; tem gente que diz que no Brasil não tem brancos e negros, mas, sim, mestiços; sem contar que ainda existe muito desconhecimento sobre o assunto e o preconceito puro, deslegitimando o racismo e a dor que ele causa”, comenta.
“É extremamente complicado provar, até porque, às vezes, eles tomam o formato de ‘piadas’, e a gente cai no racismo recreativo”, finaliza Dandara Pinho, presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).
