Prefeitura do Rio cria o Programa Baianas do Rio de Janeiro

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2 de fevereiro é celebrado o Dia de Iemanjá e a prefeitura do Rio de Janeiro vai publicar um decreto instituindo o Programa Baianas do Rio de Janeiro, que visa promover e desburocratizar o trabalho das chamadas “baianas do acarajé” para montarem seus tabuleiros.

As baianas posaram em frente ao Museu da Cultura Afro-Brasileira – Foto: Divulgação Prefeitura Rio de Janeiro

O ofício delas será regularizado e reconhecido pela prefeitura, através de um certificado, emitido pela Secretaria de Cultura do município. A partir desta documentação, elas poderão participar de editais e leis de incentivo. Para o secretário de cultura da capital fluminense, Marcus Faustini, o programa é mais um passo para o reconhecimento do trabalho das baianas.

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“É um ato contra a intolerância. Não é apenas uma declaração de reconhecimento. As baianas estão agora na política pública de cultura da cidade”, afirma o secretário. O decreto declara que as quituteiras produzem e vendem, em tabuleiros, exclusivamente a comida típica baiana “conforme procedimentos registrados no Livro dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”.

Em 2020, o então prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), regulamentou o ofício das baianas e criou uma comissão para a certificação, mas Faustini questiona a gestão anterior. “[a comissão] Nunca existiu. O governo [de Crivella] fingiu que fez coisa, mas não fez de fato”, rebateu.

A cerimônia de assinatura do decreto será realizada nesta quarta-feira (2), às 16h, no gabinete do prefeito, Eduardo Paes.

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