Na cerimônia de posse para seu segundo mandato como prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) gerou polêmica ao declarar que aqueles que defendem a ditadura não deveriam ser processados, pois tal posicionamento faria parte do exercício da liberdade de expressão. A fala, feita na tarde desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal, foi recebida com vaias por parte da plateia presente no evento solene.
“Eu quero que nesta tribuna e nas 6 mil casas legislativas municipais e no Congresso Nacional que um parlamentar ou qualquer um do povo que diga ‘eu defendo a ditadura’, ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão”, afirmou o prefeito, provocando reações imediatas. Melo também equiparou a defesa da ditadura à defesa de outros regimes ideológicos: “Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, que diz que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isso é liberdade de expressão”, disse.
As declarações contrastam com o período da história brasileira que mais cerceou liberdades individuais: a ditadura militar (1964-1985). Durante esse regime, o Brasil viveu sob um Estado autoritário que restringiu a liberdade de imprensa, perseguiu opositores políticos, torturou e assassinou milhares de pessoas. As memórias de censura, violência e supressão de direitos ainda ressoam em uma sociedade que luta pela preservação democrática.
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Embora Melo tenha tentado justificar sua posição ao reforçar o valor da liberdade de expressão, o teor de suas palavras foi amplamente criticado por relativizar os impactos históricos e sociais da ditadura. Ao argumentar que defendeu a democracia em sua juventude e que foi “forjado na luta popular”, o prefeito pareceu desconsiderar que o apoio a regimes autoritários representa, na prática, um ataque direto aos princípios democráticos que ele mesmo disse valorizar.
Durante o discurso, o prefeito também mencionou os desafios enfrentados no início de sua primeira gestão, em meio à pandemia de Covid-19, e projetou metas para o novo mandato, como o aumento do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a redução das filas por creches. Contudo, as promessas ficaram ofuscadas pela controvérsia de suas declarações sobre a ditadura.
As reações ao discurso de Sebastião Melo evidenciam a sensibilização em relação a temas que remetem ao período da ditadura militar. Especialistas apontam que qualquer declaração nesse sentido pode ser interpretada como uma tentativa de normalização de regimes autoritários, o que gera forte rejeição em segmentos que defendem os valores democráticos. O tema segue gerando debates na esfera pública e acadêmica.
