Nessa terça-feira (22), um ato indígena nos arredores da Câmara dos Deputados contra projeto que muda a demarcação de terras indígenas no Brasil, foi fortemente reprimido pela Polícia Militar com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Os indígenas protestavam contra um projeto que muda o Estatudo do Índio, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.
O texto, do deputado Arthur Maia (DEM-BA), propõe marco temporal para a demarcação de terras. Assim como, o texto também permite a retomada de terras indígenas reservadas em favor da União. No texto, Maia aponta que, naquela data, áreas deviam: “estar habitadas por indígenas em caráter permanente; ser usadas para suas atividades produtivas; ser imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais; e ainda ser consideradas necessárias para bem-estar e reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.
Para impedir a votação do texto na CCJ, que decide se uma proposta fere ou não preceitos constitucionais, os indígenas começaram, há cerca de duas semanas, a protestar em frente a um dos anexos da Câmara.
Segundo organizadores dos atos, a confusão começou quando os indígenas marchavam em direção ao anexo da Câmara. Antes de se aproximarem de uma barricada, a polícia já teria começado a atirar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Ainda de acordo com os indígenas, dois integrantes do grupo foram encaminhados com ferimentos graves para o Hospital de Base. Outras dez crianças, idosos e mulheres tiveram lesões leves e foram atendidas no próprio acampamento montado pelos manifestantes.
“Fomos recebidos com muita truculência. Estávamos vindo como todos os dias. As crianças foram recebidas a balas, há pelo menos três indígenas feridos. Estamos desarmados”, diz Isabel Tukano, coordenadora-geral da organização Levante pela Terra, à Folha de São Paulo. Ela ainda critica o teor do projeto de Arthur Maia. “Em geral, haverá retrocesso. Não dá consulta prévia aos indígenas. Quando chegar um minerador, ele vai pegar uma licença, atirar e falar que a terra é dele. Está dando abertura para os garimpeiros invadirem terras indígenas”.
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“Os seguranças do Congresso reagiram com bombas de gás. A PM foi acionada e chegou ao local pouco tempo depois”, afirmou a Polícia Militar, em nota. “Um policial militar foi atingido por uma flechada no pé. Ele foi socorrido pelo serviço médico do Congresso. Ele passa bem. A tropa de choque está no local para evitar mais confronto. O trânsito na S2 está parcialmente bloqueado”.
Segundo a presidente da Comissão, Bia Kicis (PSL-DF), por conta do ato indígena, a sessão da CCJ foi encerrada, a pedido da polícia. O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou a repressão policial. “É um ato de covardia. Os índios estavam indefesos, não havia a menor hipótese de eles adentrarem na Câmara, pois as portas estavam todas fechadas. Esse projeto de lei tem que ser retirado de pauta. Votar isso numa pandemia é covardia. A Câmara precisa rever essa votação”, diz ele.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início da sessão, defendeu a polícia e acusou os indígenas de invadirem o Congresso. “Não é justo que a gente trate arco e flecha que fere, que mata, como simbolismo. Não estamos no século 15, no século 16 nem no século 17, nem no século 18. Estamos no século 21. E esse tipo de manifestação não será tolerada com radicalismo nesta Casa”, disse ele.
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Ele também criticou a possibilidade de um recurso extraordinário de repercussão geral do ministro Edson Fachin (STF) permitir autodeclaração. “Qualquer indígena pode dizer que aquela terra é dele e aquela terra será expropriada. É esse tipo de convívio que a gente quer pro Brasil? São essas legislações que a gente quer que aconteça?”
Ao final, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu o ato indígena e afirmou que eles reagiram às agressões policiais. Lira, replicou e disse: “Reagiram, não. Quem provoca às vezes recebe”.
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