A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há uma “concreta possibilidade de fuga” do ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação motivou o pedido urgente de medidas cautelares, que foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a decisão, Bolsonaro está obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 6h durante os dias úteis, além de permanecer em casa durante os fins de semana. Ele também está proibido de acessar redes sociais, direta ou indiretamente, e de se comunicar com outros réus do processo, incluindo seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro. As restrições se estendem a embaixadores, diplomatas estrangeiros e proíbem aproximação de embaixadas.
A PGR destacou que as medidas são “necessidade urgente e indeclinável” para garantir a continuidade do processo e evitar qualquer tentativa de obstrução da Justiça. Segundo o órgão, havia risco de Bolsonaro buscar asilo em embaixadas ou tentar deixar o país, ainda que seu passaporte esteja retido desde 2024.
Além das restrições pessoais, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal. A investigação apura suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo já está na fase final, com a expectativa de julgamento no segundo semestre.
Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou ter recebido as medidas com “surpresa e indignação” e negou qualquer intenção de fuga. Bolsonaro classificou a decisão como “suprema humilhação”, mas declarou que cumprirá as determinações judiciais. Aliados políticos criticaram a decisão, alegando perseguição.
Com as medidas impostas, o STF busca isolar possíveis redes de influência e evitar interferências no andamento do processo, que pode resultar em pena superior a 40 anos de prisão, caso Bolsonaro seja condenado.
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