Após a aprovação da nova regra que muda a forma de distribuição do dinheiro público para campanhas eleitorais, partidos políticos têm se desdobrado para conseguir viabilizar candidaturas negras e de mulheres.
A proposta, aprovada pelo Congresso, prevê uma espécie de “bônus” para as legendas que mais conseguirem votos para candidatos dessas duas categorias. Se a regra estivesse em vigor, os valores poderiam chegar a R$5,9 milhões a mais para custeio de publicidade, cabos eleitorais e viagens.
Na América Latina, o Brasil é o antepenúltimo país em questões de representatividade, ficando apenas na frente do Chile e do Paraguai. A medida tem sido vista com bons olhos por parlamentares e especialistas mais efetiva do que as atuais cotas de candidatos para aumentar a presença de mulheres e negros no Legislativo do País.
Representatividade nas Legendas
Se a regra já estivesse em vigor, os partidos PSOL, PT, PSL, PCdoB e Avante seriam os mais beneficiados, de acordo com o levantamento da consultoria Neocortex e do Instituto Millenium com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Por outro lado, PSD, PP, DEM, MDB e PSB, sairiam perdendo devido ao baixo índice de representatividade de mulheres e negros nas legendas.
Considerando o valor pago nas eleições de 2020, o PSOL aumentaria seu caixa em R$5,9 milhões, passando para R$46,5 milhões para investir nas campanhas.
Para a professora de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas (FGV), Graziella Testa, o aumento no financiamento deve ter um efeito maior do que a obrigação de reservar 30% das candidaturas para mulheres. “Foi quando começamos a usar um instrumento do financiamento de campanha que vimos um aumento que pode ser considerado que a regra funcionou. Então, aumentar o recurso tende a ter, sim, um resultado muito bom no aumento da participação”, disse ela em entrevista ao Estadão.
A professora também ressalta que a mudança é necessária, mas alerta que a representatividade precisa estar também nas tomadas de decisão. “É uma medida importante e fundamental, mas é preciso que as mulheres estejam também no comando desses recursos”, conclui.
