Segundo o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também chamado de “Cuida Brasil”, o orçamento do programa Farmácia Popular está com defasagem de quase R$ 1,8 bilhão para 2023. De acordo com o instituto, esse valor seria necessário para repor os gastos feitos anteriormente.
Devido à redução de investimentos, houve uma queda nos atendimentos feitos pelo programa. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015. “O projeto Farmácia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminuição dos recursos destinados a ele. Por consequência, a diminuição de postos de atendimento à população e a queda da quantidade de beneficiários vem prejudicando a iniciativa”, explica o Ibsfarma.
De acordo com Gustavo Pires, secretário-executivo do Cuida Brasil, a situação orçamentária pode piorar no próximo ano se nada for feito. “Se a gente ficar com R$ 1 bilhão, que foi colocado [no Orçamento] pro ano que vem, a gente vai ter de reduzir mais da metade das pessoas atendidas”, analisa.
Se tratando da modalidade gratuita, quando o paciente não paga nada pelo remédio, a defasagem no orçamento é de R$ 1,4 bilhão para 2023. “Esses recursos podem impor aos usuários do programa a indisponibilidade de medicamentos importantes, como os voltados ao tratamento de diabetes, asma e hipertensão”, diz o instituto em nota.
Na modalidade de copagamento, a defasagem orçamentária pode chegar a R$ 373,3 milhões, comparando com recursos destinados antes do governo Bolsonaro, como aponta o Ibsfarma. A proposta de Orçamento para 2023 foi enviada pelo governo ao Congresso em agosto. Ainda está em tramitação e, por isso pode sofrer modificações.
Novo governo
O Ibsfarma pretende entregar o estudo e as sugestões de melhorias ao programa Farmácia Popular à equipe de transição do governo Lula e ao relator do orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A equipe de transição já declarou que uma das prioridades do governo é repor orçamento da Farmácia Popular.
A minuta da PEC da Transição, que pretende retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos, pode abrir um espaço de R$ 105 bilhões no orçamento de 2023. Caso a proposta avance, o governo eleito poderá financiar novas ações. Porém, existe uma lista grande de prioridades citadas pela equipe: Ações de saúde, como o tratamento de doenças crônicas e do câncer; Investimento no programa Farmácia Popular; Aumento do salário mínimo; Incremento do orçamento para a merenda escolar; Investimentos no programa Minha Casa Minha Vida; Recursos para Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e Investimentos em cultura.
O Ibsfarma defende também que o programa precisa passar por melhorias. Uma delas é a implantação de um prontuário eletrônico único do Sistema Único de Saúde (SUS) que se conecte com as farmácias cadastradas no Farmácia Popular com os demais programas e profissionais de saúde.
Ainda de acordo com o secretário-executivo do Cuida Brasil, a ideia é fazer com que farmacêutico acompanhe o paciente, independente do lugar em que ele seja atendido. “Não adianta só fornecer o medicamento, a gente tem que fazer um acompanhamento junto, isso é uma das melhorias que a gente pode fazer”, defendeu.
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O programa
A Farmácia Popular foi criada em 2004, durante o primeiro mandato do então presidente Lula (PT), e distribui gratuitamente remédios para tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Também há remédios com até 90% de desconto para doenças como Parkinson e glaucoma.
A programa possui um sistema de gratuidade e também de copagamento, essa ultima modalidade faz com que o governo subsidie parte do preço do remédio e o e o paciente paga outra parte. Por isso, a previsão de orçamento para 2023 seria de R$ 1,018 bilhão. Desde 2013, é o menor valor previsto para o programa.
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