O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “o orçamento já está fechado”, descartando aumento para servidores federais em 2024. A declaração foi dada na última quarta-feira (10), momento de paralisações em diversas universidades e institutos federais. A equipe econômica do governo avalia reajuste para os próximos anos. O Ministro também sinalizou possível mudança na política fiscal e no orçamento para os próximos anos.
Haddad revelou reunião com a Junta de Execução Orçamentária (JEO) a pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck, para consultar um espaço para reajuste aos servidores até 2028. Haddad revelou parte da conversa com a ministra.
“Na verdade, ela apresentou cenários e cada ministério. Planejamento e Fazenda sobretudo, vão devolver para Casa Civil para fazer uma apanhado (…) É tudo desafiador, né. Nós temos que equacionar as contas públicas, têm votações importantes para o que vão acontecer semana que vem no Congresso”, disse Haddad em conversa com jornalistas.
Durante 2023 e neste ano, o ministro sinalizou comprometimento com arrocho fiscal para tentar reduzir o déficit das contas públicas. Mas Haddad revelou que é possível haver mudanças nas metas fiscais para 2025 e 2026. O orçamento público e o déficit zero foram alvo de grandes debates durante o ano passado.
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Com a pressão de servidores federais reivindicando reajuste no salário, o governo antecipou a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal e servidores. Como não haverá reajuste a expectativa é que o governo corrija os valores dos benefícios estatutários em 51% a partir de maio.
De acordo com publicação na página do instagram do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que foi realizada na tarde da quarta-feira, Rudinei Marques, presidente do Fonacate disse que seria difícil comunicar as decisões do governo para a base, porque já houve três mudanças desde que foram iniciadas as conversas: reajuste geral com percentual linear; reajuste nominal geral e reajuste somente em mesas específicas.
“Além disso, diversas categorias já estão em greve ou em paralisações esporádicas. Logo, não podemos compactuar com o parágrafo 1° da Cláusula 2a.”, afirma Marques.
A cláusula diz que “durante o processo de negociação, a interrupção total ou parcial dos serviços públicos, implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria”.
Ainda de acordo com o texto publicado, as entidades acreditam que a promessa de que as 60 mesas específicas que ainda não abriram e vão encerrar negociações até julho, é enganosa. Haja vista a mesa do Banco Central, que iniciou em setembro e até agora não foi concluída.
“As entidades representativas dos servidores públicos federais consultarão suas bases para dar uma resposta ao governo”, informa o Fonacate.
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