Mulheres negras são as principais vítimas de violência doméstica e feminicídio

Na primeira semana de março de 2023, Antonelly Maria da Silva, uma jovem negra de 18 anos, morreu asfixiada após uma discussão com o marido. O caso aconteceu em Pombos (PE). A Polícia Civil apontou que o companheiro da vítima, Ronivaldo Paulo da Silva, preso enquanto tentava fugir, é o provável autor do crime.

Assim como Antonelly, 699 mulheres foram alvo de crimes seguidos de morte no Brasil, no primeiro semestre de 2022. No mesmo ano, um estudo realizado pelo Fórum de Segurança Pública, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP), evidenciou que mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio. O relatório trouxe exemplos como do Rio Grande do Norte, onde 88% das vítimas eram mulheres negras, no Distrito Federal, elas somavam 67%. Já no Espírito Santo, 85% das mulheres assassinadas eram negras e periféricas.

Em apenas um ano, estatísticas desse tipo de crime aumentaram cerca de 11%, segundo ocorrências das Polícias Civis de todo o país. Entre janeiro e dezembro de 2021 aproximadamente 830 mulheres pretas ou pardas foram assassinadas. Isso significa que nesse período, pelo menos duas mulheres negras perderam a vida de forma brutal diariamente.

Estudos mostram que mulheres negras estão mais sujeitas a sofrerem violências. Foto: Pexels

Os dados de violência doméstica e crime de ódio contra a mulher, presentes no Atlas da Violência, mostraram que a situação se agravou no primeiro ano de isolamento contra o coronavírus. Em 2020, o percentual de mulheres negras assassinadas por companheiros, parentes e até mesmo desconhecidos foi maior. O levantamento evidencia que mulheres negras têm mais chances de serem assassinadas.

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Lei do feminicídio

O ato de feminicídio é punido pela Justiça com a reclusão de 12 a 30 anos de indivíduos culpados de homicídio contra mulher em razão do gênero. A Lei nº 13.104/15 considera crime de ódio situações que envolvam violência doméstica, discriminação contra a mulher e quando já existe medida protetiva da vítima contra o réu.

Especialistas alertam que os indícios de violência física podem começar com agressões verbais, ameaças, alteração de voz e pressões psicológicas. Existe centros especializados em atendimento às mulheres vítimas de violências. Além de redes de apoio como o Disque 180, ativa 24 horas ativas para dar assistência às mulheres, crianças e idosos.

Veja alguns canais de atendimento 24 horas:

• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Disque 181 – Disque Denúncia
• Disque 100 – Disque Direitos Humanos
• Site da Secretaria de Segurança Pública do seu estado – Web Denúncia (exemplo: www.webdenuncia.org.br)
• Site da Polícia Civil do seu estado – Registro de Boletim Eletrônico de Ocorrência (BEO) (exemplo: www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br)

Agressões verbais, ameaças e pressões psicológicas também são tipos de violência. Foto: Pexels

Mulheres vítimas de estupro

Os dados referentes à violência contra a mulher, publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em dezembro de 2022, revelam que os números da violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes do sexo feminino cresceu subiu, comparado aos índices de 2020.

Em 2020, todas as unidades federativas registraram um total de 25.169 ocorrências de estupro. No ano seguinte, os casos subiram para 28.035. O último levantamento da Secretarias de Segurança Pública dos estados aponta que a cada 20 minutos mais de três meninas e mulheres são estupradas no Brasil.

Crime de Estupro

O Artigo 213 do Decreto nº 2.848/40, do Código Penal Brasileiro, considera crime de estupro “constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

A punição para o delito chega a 12 anos de prisão e sofre acréscimo de 2 a 3 anos se cometida contra crianças e adolescentes de até 14 anos. No caso de lesão corporal grave ou morte, a reclusão pode aumentar mais 20 anos.

Os crimes de estupro e demais violências sexuais podem ser denunciados em delegacias especializadas. A Polícia Militar (190) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) (192) também atendem esse tipo de ocorrência.