Sônia Maria de Jesus retornou para casa do desembargador Jorge Luiz Borba de Santa Catarina, na última semana, após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do STJ, mesmo com as denúncias de que a mulher era mantida em situação análoga à escravidão pela família do desembargador.
André Mendonça negou um habeas corpus na última sexta-feira (08), usado como recurso pela Defensoria Pública da União (DPU) que visava inverter a decisão do STJ. Sônia, que também é surda, estava em um abrigo desde que foi resgatada da casa da família Borba, após quase 40 anos. A decisão autorizava o desembargador e sua esposa Ana Gayotto de Borba, a realizarem visitas a mulher, no abrigo, e se Sônia quisesse, poderia voltar para a casa da família, como aconteceu.
Jorge Luiz Borba e Ana Gayotto de Borba negaram a acusação de trabalho análogo a escravidão e disseram que Sônia Maria de Jesus era como uma filha. O ministro Mauro Campbell do STJ, em sua decisão declarou: “A suposta vítima do delito viveu como se fosse membro da família”. Este entendimento foi citado pelo ministro André Mendonça do STF, ao manter a decisão do STJ.
Jorge Luiz Borba já declarou desejo de adotar a mulher, “garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários”, disse o desembargador. Esta é mais uma das situações citadas na decisão do STJ que entende que apesar de não haver vínculo familiar formalizado, poderá haver a mudança “no bojo da ação cível de reconhecimento de paternidade socioafetiva”, e que cabe a própria Sônia decidir.
Mas as testemunhas ouvidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que levaram o Ministério Público Federal (MPF) a investigar o caso, disseram que a relação era outra. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina.
De acordo com as informações dadas pelo Defensor Público Federal William Oliveira, responsável pelo habeas corpus contra a decisão do STJ, a mulher voltou a casa da família no dia 6 de setembro, um dia antes da decisão do STF.
A mulher negra de 50 anos, que possui deficiência auditiva desde a infância sem ter tido aulas de libras, a língua brasileira de sinais, teve acesso às aulas de Libras, língua portuguesa, artes e educação física no abrigo em que estava.
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