Ministro Silvio Almeida busca diálogo com a ONU para combate à tortura no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, apresentou nesta quarta-feira (19), o relatório do Brasil sobre implementação da Convenção contra a Tortura, na 76ª Sessão do Comitê Contra a Tortura, da Organização das Nações Unidas (ONU). A delegação brasileira, que é comandada pelo ministro, chegou em Genebra, na Suíça — onde o evento é realizado — na última terça-feira (18)

Durante a apresentação, o ministro comentou sobre o histórico de violências cometidas contra a população negra e periférica no Brasil, fruto do período colonial e da escravidão. “Até hoje a população negra, que constitui mais da metade da nossa população, é a principal vítima da violência policial, das execuções sumárias, e do encarceramento, e da tortura”, afirmou o ministro.

Silvio Almeida reforçou o interesse do país em colaborar com o amadurecimento das políticas nacionais e internacionais contra casos de tortura, mencionando as ações mais recentes do ministério. “Como medidas prioritárias do novo governo, revisamos a composição da Comissão de Anistia. Estamos em vias de reestabelecer a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos. Estamos igualmente comprometidos com o acompanhamento das conclusões da Comissão Nacional da Verdade”, pontuou.

Na ocasião, o ministro Silvio Almeida também destacou outras ações da pasta que inclui a realização da “Semana do Nunca Mais”, para que a Ditadura Militar no Brasil não seja esquecida e não volte a se repetir; e do Projeto Mandela, que busca combater as violações aos direitos humanos dentro das penitenciarias brasileiras que, de acordo com o ministro, “tem como alvo preferencial, a população pobre e negra do país”.

O ministro também não poupou críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Nos últimos anos, tivemos à frente da condução do país um presidente da República que cultuava torturadores e incentivava abusos do poder público, particularmente daqueles que detêm o monopólio do uso da força, contra a própria população”.

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Silvio Almeida ainda usou o espaço para denunciar a omissão de informações feita pelo governo anterior em um relatório apresentado à ONU sobre as políticas públicas que o Estado usava para combater e diminuir os casos de tortura no Brasil. “O relatório que foi entregue aos senhores no governo anterior, infelizmente, não reflete de maneira honesta a realidade da prática da tortura em nosso país”, frisou o ministro.

Depois da apresentação, como parte da agenda, a delegação brasileira deve se reunir com representantes da sociedade civil para dialogar sobre ações desenvolvidas pelo ministério em relação ao combate à tortura e ao trabalho análogo à escravidão no país, na quinta-feira (20) e voltará a ser ouvido pela  76ª Sessão do Comitê de Combate à Tortura para apresentar a segunda parte do relatório.