Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional para proteção de Terra Yanomami

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (14), o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Terra Yanomami, em Roraima, considerada a maior área de reserva indígena do Brasil. Dentro dessa extensão territorial está a Comunidade Palimiú que, desde o dia 10 de maio, registra conflitos armados entre indígenas e garimpeiros. A decisão do Ministério, publicada no Diário Oficial na edição desta segunda-feira (14) é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada.

A localidade tem sido palco de conflitos entre indígenas e garimpeiros – Foto: Chico Batata

No fim de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia determinado que o governo brasileiro tomasse “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Yanomami e Munduruku. A decisão de envolver a Força Nacional (FN) foi atendida quase um mês após o registro dos primeiros conflitos, em portaria publicada pelo ministro Anderson Torres.

De acordo com o texto da portaria, a atuação da Força Nacional deve ser envolvida nas “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. A região fica às margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, Norte de Roraima e tem sofrido diversas invasões por parte do garimpo ilegal desde a década de 1980.

Conforme explicou o Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) e a Hutukara Associação Yanomami, os conflitos que se iniciaram em maio eclodiram depois de as comunidades indígenas montarem uma barreira sanitária para evitar a contaminação por Covid-19 e o avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami. Nas barreiras, os indígenas também apreenderam equipamentos que seriam utilizados pelos garimpeiros na degradação da floresta, o que teria gerado a reação armada.

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Duas crianças indígenas foram encontradas mortas no rio Uraricoera dois dias após o ataque, conforme a Hutukara. No dia do primeiro conflito neste ano, 10 de maio, um indígenas da comunidade Palimiú foi atingido por um tiro na cabeça, mas sobreviveu. Três garimpeiros morreram e quatro ficaram feridos durante um confronto. Desde então diversos ataques armados foram registrados contra a comunidade.

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