Em entrevista ao NP, o economista Gabriel Xavier, analisa o Tripé Macroeconômico: os acertos e limites do modelo que substituiu o Plano Real, discute a meta de inflação, o câmbio flutuante e aponta caminhos para uma política econômica soberana
Há mais de duas décadas, a economia brasileira opera sob a lógica do tripé macroeconômico, que é conjunto de políticas macroeconômicas implementadas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso que estabeleceu o câmbio flutuante, o regime de metas de inflação e a busca por superávits primários como pilares da gestão econômica. O modelo substituiu a âncora cambial do Plano Real, que mantinha o câmbio fixo como instrumento de controle da inflação, e inaugurou uma nova fase na política econômica brasileira.
Mas afinal, o que é macroeconomia? Em entrevista exclusiva, o economista Gabriel Xavier, formado pela União Pioneira da Integração Social (UPIS), explica que a diferença para a microeconomia é essencialmente didática.
“Tudo é economia, mas a macroeconomia lida com questões mais gerais: crescimento do PIB, inflação, orçamento público da União, política monetária e fiscal. Já a microeconomia trata da regulação de indústrias, relações de trabalho e códigos ambientais, a reforma trabalhista de 2017, por exemplo, pode ser considerada uma reforma microeconômica”, contextualiza.
Passados 25 anos, como avaliar o tripé? O modelo resistiu a crises, mas enfrenta críticas crescentes de setores que apontam seu viés recessivo e a rigidez excessiva. Gabriel Xavier aceitou o desafio de analisar cada pilar do tripé e projetar alternativas para um projeto de desenvolvimento soberano.
“O tripé estabiliza, mas pune o crescimento”, avalia economista
Gabriel tem um uma visão mista. Por um lado, o tripé macroeconômico é uma medida estabilizadora, que evita surtos inflacionários ao adotar uma política fiscal conservadora e introduzir o regime de metas explícito (algo que não existia antes no Brasil).
“Por outro lado, infelizmente o tripé tem custos: ele pune o crescimento econômico e a geração de emprego, e é demasiado rígido. As metas fiscais tiveram de ser abandonadas durante recessões para dar fôlego à economia, como vimos na pandemia”, afirma.
Meta de inflação a 3%: conservadorismo ou prudência?
Atualmente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) — formado pelo ministro da Fazenda, ministro do Planejamento e presidente do Banco Central — define a meta de inflação. No governo Lula, a composição do conselho dá maioria ao governo para alterar a meta, que vem sendo reduzida gradualmente desde 2017, saindo de 4,5% para os atuais 3,0%.
Ele explica que o Brasil estruturalmente, pela sua própria organização econômica, tem uma inflação acima de 3,0%. Isso exige que o Banco Central tenha sempre uma postura conservadora, restringindo a geração de emprego e o crescimento da renda. Uma meta de 4,0% parece mais adequada para conciliar estabilidade com crescimento.
Ele avalia que o funcionamento das metas anuais parece justo. “É importante lembrar que a política monetária tem efeito defasado — não tem impacto imediato, essa defasagem é por volta de 6 a 12 meses.”, disse.
Câmbio flutuante: entre a soberania e a desvalorização cambial
O câmbio flutuante substituiu o câmbio fixo do Plano Real, permitindo que o valor do real seja determinado pelo mercado. O modelo passou por testes severos: em dez anos, a moeda brasileira saiu de R$ 2,20 para R$ 5,20 por dólar.
“Tanto o câmbio fixo quanto o flutuante têm seus custos e benefícios. Muito da nossa soberania econômica (como as amplas reservas internacionais e a pouca dívida externa) facilita um câmbio flutuante, permitindo apreciação do real com impacto na renda e no consumo, como vimos de 2004 a 2012. Acredito ser uma opção melhor que um simples câmbio fixo.”, analisa.
Gabriel entende que o cenário externo mudou: os fluxos de investimento internacionais estão menos intensos para mercados emergentes como o Brasil. O crédito internacional diminuiu, a China reduziu sua demanda por commodities e os investidores passaram a preferir ativos mais seguros nos Estados Unidos. Por outro lado, fatores internos também contribuíram.
A economia foi muito fraca de 2017 a 2022 — não há razões para fluxos mais intensos de investimento externo num país com enorme desemprego e baixo crescimento, e que isso seria a alquimia para que o cambio saísse de 2,20 para mais de R$5,00 em poucos anos.
Supostamente, uma taxa de câmbio desvalorizada ajuda as exportações brasileiras a serem mais competitivas contra produtos estrangeiros.
“Na teoria, isso beneficia setores como o agronegócio e a indústria de transformação. Mas há custos sociais: um câmbio alto tem impacto direto no consumo interno e na renda do trabalho. Imagine que você quer comprar um celular, um remédio importado ou até mesmo peças para seu carro — tudo fica mais caro. Produtos nacionais que usam insumos importados também sobem de preço. No fim do dia, o poder de compra do trabalhador encolhe”, explica.
Metas fiscais e o Novo Arcabouço: rigidez ou flexibilidade?
O Novo Arcabouço Fiscal, em vigor, determina que as despesas só podem crescer até 70% do aumento real da receita, com limite de 2,5% acima da inflação — o que impede o governo de gastar na mesma proporção do que arrecada. Ao mesmo tempo, a Constituição obriga a ampliação dos pisos de Saúde e Educação quando a receita cresce, o que pode fazer esses gastos ocuparem uma fatia maior do teto e reduzir o espaço para outras políticas sociais, como Bolsa Família, BPC e investimentos públicos.
O economista acredita que o Novo Arcabouço Fiscal, popularmente conhecido como Novo Teto de Gastos, que rege a política fiscal do país tenha uma função negativa na economia.
“Metas fiscais em geral não funcionam. O governo deve conduzir a política fiscal para garantir renda e emprego. É um fato óbvio que em uma recessão econômica essas metas serão abandonadas, como foi durante a pandemia. A política fiscal precisa ser instrumento de desenvolvimento, não uma camisa de força”, diz.
O objetivo da política fiscal é garantir renda, emprego e desenvolvimento. “Isso não significa nunca cortar gastos”, afirma. “Muitas partes do orçamento público serão revistas em um Brasil socialista: gastamos muito com altos salários para o Judiciário e os militares, enquanto professores do ensino básico muitas vezes sequer recebem o piso do magistério. É preciso reorientar o gasto público para priorizar quem realmente precisa”, dispara.
Para Gabriel, o arranjo perfeito de políticas macroeconômicas passa por alternativas que reforcem a soberania do Brasil. Isolar o Brasil de choques de petróleo com aumento da produção e refino internos — algo que só a Petrobras tem capacidade de fazer. Também seria necessária uma reestruturação econômica de diversos setores. “O maior exemplo é a saúde, que deve ser 100% pública. O país importa uma enorme quantidade de material hospitalar; uma indústria nacional nesse setor poderia gerar bons empregos e garantir a oferta para todos os hospitais públicos do Brasil”, explica.
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