Cerca de 20 milhões de pessoas ainda passam por análise ou que não foram concluídos e aguardam o recebimento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 e R$ 1.200 para mães que chefiam famílias sozinhas
Agentes das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600. Em nota, o Ministério da Defesa informou que os comandos das três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) abriram processo para investigar a participação de cada um de seus integrante em possíveis irregularidades e que os valores recebidos por quem não está apto aos critérios do benefício devem ser devolvidos à União.
De acordo com o Ministério da Defesa, parte dos militares receberam o auxílio automaticamente por terem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) registrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou ser beneficiário do Bolsa Família. Alguns agentes também estão nos critérios estabelecidos na lei que criou o auxílio renda mensal por pessoa não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 522,50), ou a renda familiar total é de até três salários mínimos (R$ 3.135,00), assim podem ter interpretado equivocadamente as regras de recebimento do benefício.
“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados. Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades”, informa a nota do Ministério da Defesa.
No entanto, nos mesmos critérios constam que o público que não pode receber o auxílio são pessoas que tenham emprego formal ativo e que estejam recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
A devolução poderá ser feita de maneira voluntária, com o pedido de estorno do crédito bancário ou pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU), no respectivo valor. Quem não devolver os recursos será inscrito na Dívida Ativa da União e cobrado compulsoriamente. Esses militares ainda terão o pagamento da segunda parcela do benefício bloqueado automaticamente.
O pagamento do auxílio emergencial já chegou a 50 milhões de brasileiros, afirmou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante audiência interativa com senadores e deputados federais na última segunda-feira (11). Ainda de acordo com Pedro Guimarães, há pelo menos 20 milhões de cadastros ainda em análise ou que não foram concluídos e aguardam o recebimento do auxílio.
