O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$27,2 milhões para as pautas LGBTQIA+, um recorde será destinado para investimentos ao grupo, dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O valor foi discriminado na Lei Orçamento Anual (LOA), sancionada na última segunda-feira (22).
O Ministério dos Direitos Humanos passou a ter R$523 milhões de orçamento em 2024, o que significa um aumento de 27% em relação ao de 2023, que era de R$412 milhões. Segundo apuração da Diadorim, no orçamento aprovado, R$ 7.412.721 estão classificados como despesas primárias discricionárias – aquelas sobre as quais o gestor tem poder para decidir onde e quando serão melhor investidas.
A maior parte – R$ 18.459.893 – é proveniente de emendas parlamentares individuais, e R$ 1.351.180 vêm de emendas de comissão. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, disse em entrevista à Diadorim que entende que, “será o maior orçamento da história da política específica, mas é muito menos do que a gente precisa”.
Já a presidente do Conselho Nacional LGBTQIA+, Janaina Oliveira, reforçou a fala da secretária. “Obviamente esse valor ainda é insuficiente para superarmos um histórico de violência e para de fato promovermos os direitos da população LGBTQIA+…É preciso que, para além das emendas parlamentares, o valor discricionário da secretaria seja maior, a fim de executarmos políticas públicas de forma direta e mais eficaz”, disse.
Apesar de receber aumento, alguns ministérios e pastas ainda tem o menor orçamento para 2024, como o da Igualdade Racial, Mulheres, Pesca e Direitos Humanos.
Mesmo com acréscimo de 15%, o Ministério da Igualdade Racial terá o menor orçamento entre todos, para investir na promoção de políticas públicas antirracistas, o que equivale a menos de R$0,90 centavos por brasileiro durante o ano de 2024.
O segundo ministério com menos orçamento é o da Pesca, que tinha R$300 milhões e com 24% a mais para investimentos passou a ter R$373 milhões de orçamento para o ano. Já o Ministério das Mulheres aparece, que teve aumento de 130%, saiu de R$280 milhões para R$490 milhões para investir em políticas públicas da pasta.
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