Ao total, a lista do governo federal conta com 745 nomes de empregadores
A “lista suja” desenvolvida pelo governo federal e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde contêm nomes de empregadores acusados de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão recebeu uma nova atualização nesta quarta-feira (09). Foram incluídas 155 pessoas tanto físicas quanto jurídicas na lista, que agora contêm ao todo, 745 nomes.
Entre as atividades econômicas dos empregadores incluídos na lista estão: criação de bovinos (21), cultivo de café (20), trabalho doméstico (18), produção de carvão vegetal (10) e extração de minerais diversos (7).
Um dos nomes incluídos na lista foi o de Ana Cristina Gayotto de Borba, esposa de Jorge Luiz de Borba, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Eles são acusados por manter Sônia Maria de Jesus em condições de trabalho análogas à escravidão por mais de 40 anos. A mulher que é surda e que não aprendeu a língua de sinais foi retirada da casa onde vivia desde criação em uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério Público e da Polícia Federal.
Em setembro de 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sônia Maria voltou a morar na casa do desembargador.
O nome do Marcos Rogério Boschini, genro de um dos condenados pela Chacina de Unaí (MG), de janeiro de 2004, também consta na “lista suja’.
A lista suja existe desde 2004, mas durante os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), sofreu impasses e chegou a ser suspensa de 2014 a 2016. O documento é divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho em abril e outubro. Seu objetivo é mostrar os resultados e avanços das fiscalizações do governo de combate ao trabalho escravo.
Em outubro passado, foram incluídos 176 empregadores, incluindo Emival Eterno da Costa, o cantor Leonardo, que já saiu da lista deste ano por decisão judicial. Nesta atualização, 120 nomes de empregadores completaram os dois anos de inclusão e foram excluídos.
Desde julho do ano passado, uma portaria publicada decretou novas regras que permitem que os empregadores sejam retirados do cadastro antes do prazo ou nem entrem na lista. Isso ocorre quando um termo de ajustamento de conduta é firmado e o empregador indeniza a vítima no valor de 20 salários mínimos e devem investir em programas de assistência a trabalhadores resgatados.
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