Em um ano, injúria racial cresce 40% no RJ

De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os crimes de injúria racial no Rio de Janeiro tiveram uma aumento de cerca de 40%. Essa porcentagem representa quase o dobro do número de casos com agressões verbais e físicas sofridas por pessoas negras em 2021, em comparação a 2022.

Segundo os dados fornecidos pelo ISP, em 2022, foram 1.883 denúncias. O número representa um aumento de 529 casos em relação ao ano anterior. O instituto ainda não divulgou os dados do primeiro trimestre de 2023.

Os casos de injúria racial, que cresceram consideravelmente no Rio de Janeiro no ano passado, poderiam ter outro desfecho caso a nova lei, que iguala o crime ao de racismo, já estivesse valendo. A decisão, sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumenta a pena para o crime de injúria racial para 2 a 5 anos de prisão, além de torná-lo inafiançável e imprescritível.

O crime de injúria racial é caracterizado quando uma pessoa é agredida ou ofendida devido à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o racismo, segundo a lei, ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.

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Para o co-fundador da Uneafro Brasil, uma das entidades que forma a Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior o crescimento nos registros reflete o aumento da importância de temas raciais na sociedade.

Em entrevista ao jornal O Globo, ele ressalta que, apesar da maior notoriedade e grande repercussão nos casos de injúria racial no estado e no país, ainda é difícil ver agressores racistas cumprirem penas que estejam alinhadas com a legislação.

“O movimento negro exige a garantia da conquista que tivemos na Constituição Federal de 1988. Nela, está constatado que racismo é crime inafiançável e qualquer cenário que fuja disso não está correto. Ao aliviar a pena em casos de injúria, a Justiça deixa de educar a população. A lei precisa agir e repercutir para que a sociedade entenda a gravidade do crime“.