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Em um ano, injúria racial cresce 40% no RJ

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De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os crimes de injúria racial no Rio de Janeiro tiveram uma aumento de cerca de 40%. Essa porcentagem representa quase o dobro do número de casos com agressões verbais e físicas sofridas por pessoas negras em 2021, em comparação a 2022.

Segundo os dados fornecidos pelo ISP, em 2022, foram 1.883 denúncias. O número representa um aumento de 529 casos em relação ao ano anterior. O instituto ainda não divulgou os dados do primeiro trimestre de 2023.

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Foram 1.883 denúncias em 2022, 529 a mais que em 2021. Foto: Getty Images

Os casos de injúria racial, que cresceram consideravelmente no Rio de Janeiro no ano passado, poderiam ter outro desfecho caso a nova lei, que iguala o crime ao de racismo, já estivesse valendo. A decisão, sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumenta a pena para o crime de injúria racial para 2 a 5 anos de prisão, além de torná-lo inafiançável e imprescritível.

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O crime de injúria racial é caracterizado quando uma pessoa é agredida ou ofendida devido à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o racismo, segundo a lei, ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.

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Para o co-fundador da Uneafro Brasil, uma das entidades que forma a Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior o crescimento nos registros reflete o aumento da importância de temas raciais na sociedade.

Em entrevista ao jornal O Globo, ele ressalta que, apesar da maior notoriedade e grande repercussão nos casos de injúria racial no estado e no país, ainda é difícil ver agressores racistas cumprirem penas que estejam alinhadas com a legislação.

“O movimento negro exige a garantia da conquista que tivemos na Constituição Federal de 1988. Nela, está constatado que racismo é crime inafiançável e qualquer cenário que fuja disso não está correto. Ao aliviar a pena em casos de injúria, a Justiça deixa de educar a população. A lei precisa agir e repercutir para que a sociedade entenda a gravidade do crime“.

Mariane Del Rei

Mariane Del Rei

Jornalista e escritora, é ganhadora do Prêmio Rede Globo de Jornalismo e tem três livros publicados. Já passou por empresas como TV Globo, TV Brasil, International Committee of Red Cross, FSB Comunicação. Escreve sobre negritude, política internacional, direitos humanos, comunidade LGBTQIA+, meio ambiente e mulheres.

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