A defesa de Brendon Alexander Luz da Silva, um dos acusados de assassinar o congolês Moïse Kabagambe, em janeiro deste ano no Rio de Janeiro, entrou com um pedido de habeas corpus para soltura do acusado, mas a justiça do Rio de Janeiro negou o pedido na manhã desta quinta-feira (24).
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal aprovaram o voto da relatora do processo, desembargadora Denise Vaccari Machado Paes, negando o pedido da defesa, que alega Brendon estaria sofrendo constrangimento ilegal.
Na sentença, a desembargadora afirmou que não havia nenhuma ilegalidade no decreto de prisão, e que a manutenção da prisão não representava nenhum tipo de constrangimento ilegal. “A prisão do acusado pela morte de Moïse é necessária para a garantia da ordem pública”, sentencia.
Entenda o caso
Moïse Kabagambe foi agredido e morto no dia 24 de janeiro deste ano, em um quiosque, na Barra da Tijuca, zona Sul do Rio de Janeiro e o crime foi registrado por câmeras de segurança do loca. O congolês morava no Brasil desde 2014 com a mãe e os irmãos.
Ele foi agredido por três pessoas e atingido com um pedaço de madeira, diversas vezes, mesmo depois que já estava desacordado e sem oferecer nenhum tipo de resistência. No Dia da independência da República Democrática do Congo, o quiosque em homenagem a Moïse foi inaugurado, no Parque Madureira, Zona Norte do Rio. O espaço foi projetado para não deixar que a história do jovem congolês, brutalmente espancado e assassinado, caia no esquecimento.
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