A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Na apresentação de argumentos sobre o caso, chamado “sustentação oral”, o procurador-geral, Paulo Gonet descreveu que a “responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre a organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”.
Segundo a procuradoria, a atuação criminosa liderada pelo ex-presidente estaria enraizada na estrutura do Estado e teria forte influência dos setores militares, de forma que a organização se desenvolveu de forma hierárquica e com divisão das tarefas entre seus integrantes. Além de Bolsonaro, outros 7 acusados por tentativa de golpe em 2022, também são julgados.
Antes da argumentação da PGR, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório com os detalhes das denúncias.
“A natureza estável e permanente da organização criminosa é evidente em sua ação progressiva e coordenada, que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023. As práticas da organização caracterizaram-se por uma série de atos dolosos ordenadas à abolição do Estado Democrático de Direito e à deposição do governo legitimamente eleito“, chegou a dizer Alexandre de Moraes.
É importante lembrar que ainda nesta terça-feira (25), o STF terá mais uma sessão no período da tarde, onde os ministros começam a votar sobre as questões preliminares. O colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal. Se isso ocorrer, envolvidos serão réus e vão responder a um processo na Corte. O julgamento pode continuar na manhã da próxima quarta-feira (26).
Defesa de Bolsonaro afirma que não se acha nada contra ele
A sessão estava marcada para 9h30 e contou com a presença do ex-presidente e acusado Jair Messias Bolsonaro, que chegou à Corte por volta de 9h25. Segundo o advogado de defesa, Bolsonaro fez questão de enfrentar acusação injusta e absurda que hoje a Procuradoria Geral da República faz contra ele, comparecendo pessoalmente aos atos do processo.
O ex-presidente, teve sua defesa representada pelo advogado Celso Vilardi, que em seu discurso afirmou que: “Contra o ex-presidente não se achou absolutamente nada “. Ainda de acordo com a defesa, Bolsonaro é o presidente mais investigado do país.
Interrupção no discurso de Moraes
A sessão foi iniciada pelo relator do processo, Alexandre de Moraes, que leu o relatório de acusação às 9h48. Durante a leitura, Moraes leu trechos da denúncia da PGR, os atos definidos por ele no inquérito até aqui, como a derrubada do sigilo de Mauro Cid e listou os argumentos e requerimentos da defesa ao questionar a realização do julgamento.
Ao fim da leitura, quando Moraes listava os denunciados e citava o agendamento das sessões do julgamentos, sua fala foi interrompida por gritos vindos de fora do plenário.
Os gritos foram do ex -desembargador Sebastião Coelho, atual advogado de Felipe Martins – que também foi denunciado pela tentativa de golpe, mas não compõe o núcleo que está sendo julgado.
Ele gritou palavras de ordem, como “arbitrário”, e foi retirado do local. Após a interrupção, Moraes concluiu a leitura do relatório e passou a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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