O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, tornou-se alvo de uma denúncia por racismo religioso. O caso ocorreu após uma decisão na qual ele negou um pedido de indenização feito por Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, mãe de santo que foi vítima de intolerância por parte de um motorista de aplicativo.
O motorista cancelou a corrida ao ver que a passageira saía de um terreiro de candomblé, escrevendo: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. Em sua sentença, de setembro, o magistrado afirmou que “a intolerância religiosa vem da própria autora”, por considerar ofensiva a expressão cristã utilizada pelo condutor. O profissional foi banido da plataforma após o episódio.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para apurar a conduta do juiz, seguindo uma denúncia de uma associação de defesa da liberdade religiosa. O órgão encaminhou o processo para as corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Em entrevista ao ICL, o advogado de Lúcia, João do Vale, declarou que “a decisão ela foi recebida com profunda perplexidade e consternação”. Ele afirmou ainda que “o magistrado optou por construir uma argumentação que extrapolou os limites do debate processual estabelecido” e ressaltou que a “sentença representa um grave sinal de perpetuação da violência institucional”. O defensor informou que interpôs recurso contra a decisão.
Em nota sobre o caso, o juiz Adhemar Ferreira Neto disse que sua atuação é pautada pela observância das leis e do código de ética da magistratura. Ele afirmou não poder se manifestar sobre processos que ainda não tenham transitado em julgado. A decisão do magistrado gerou forte reação de entidades do movimento negro e de religiões de matriz africana, que a classificaram como uma manifestação de intolerância institucional.
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