O Instituto Marielle Franco lançou a pesquisa intitulada “Violência política de raça e gênero no Brasil: Dois anos da lei 14.192/ 2021”, na última segunda-feira (4), em Brasília. O objetivo do documento é marcar os desdobramentos da legislação criada após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, enfrentando a violência política que assola a sociedade.
Durante o lançamento, foram realizadas agendas com os Ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e da Justiça, além da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e Frente Antirracista Congresso Nacional.
O relatório visa garantir que o caminho de nenhuma outra mulher negra seja obstruído pela violência política. Já se passaram dois anos desde a aprovação da Lei de Enfrentamento à Violência Política e o relatório apresenta algumas recomendações aos poderes públicos que têm a obrigação de coibir os diversos tipos de violência política contra as mulheres.
Entre as recomendações estão a atualização da legislação para, explicitamente, abordar a violência política de gênero e raça, incluindo mulheres trans e travestis; a criação de mecanismos de Proteção Aprimorados, estabelecendo protocolo específico de atendimento para vítimas de violência política; acesso Igualitário ao Apoio Financeiro, assegurando suporte adequado às mandatárias vítimas de violência política, especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras dos direitos humanos, dentre outros tópicos que serão apresentados no relatório.
O estudo também indica que é necessário que o Estado brasileiro reconheça que existe uma desigualdade no acesso a redes de apoio e recursos financeiros para lidar com os impactos da violência política.
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“Nos últimos anos, celebramos cada vez mais mulheres negras e trans na política, mas não podemos ignorar a dolorosa verdade de que essa participação é acompanhada por um aumento alarmante da violência direcionada a elas”, enfatiza Lígia Batista, Diretora-Executiva do Instituto Marielle Franco.
Estas recomendações são destinadas a enfrentar a violência política contra mulheres, especialmente mulheres negras, trans e LGBTQIAPN+, por meio de uma política nacional que garanta proteção, participação e igualdade de direitos no cenário político do país. O Instituto Marielle Franco criou um hotsite com os resultados completos do relatório e para saber mais, basta acessar o site Violência Política e obter insights sobre a erradicação da violência política baseada em gênero e raça no Brasil.
