No Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um investimento de R$250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O anúncio é referente a modalidade de Compra com Doação Simultânea para a aquisição de alimentos de agricultores familiares através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ainda para este ano.
Os alimentos comprados serão distribuídos gratuitamente a famílias em situação de insegurança alimentar. Em julho deste ano, um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou que no Brasil, mais de 70 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar, e mais de 21 milhões não têm o que comer.
Com mais esse valor, os investimentos no PAA em 2023 vão superar R$ 900 milhões. Além disso, o PAA Indígena, direcionado para 15 estados, recebeu um aporte de R$ 40 milhões. O governo também pretende repassar R$ 26 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para a compra de alimentos para os povos indígenas.
A mestre em Agroecologia e Agricultura Sustentável e integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ceres Hadich entende que o aporto vem em momento importante devido a jornada nacional de lutas do movimento contra a fome. Ela esteve presente no lançamento do programa no Palácio do Planalto.
“Hoje, os ministros fizeram a assinatura de suplementação orçamentaria de mais R$ 250 milhões e indicativo de que haverá uma terceira suplementação. Esperamos chegar pelo menos até os R$ 750 milhões. Com esse volume acreditamos que efetivamente uma parte razoável dos projetos que apresentamos com cooperativas e associações de reforma agrária possam ser contemplados”, disse a dirigente em entrevista.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse na coletiva de imprensa que o programa, “é uma ponte perfeita entre quem produz alimentos saudáveis e quem está em insegurança alimentar”. Já o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, firmou um termo de compromisso com a Fundação Banco do Brasil para o investimento de R$ 4 milhões nas cozinhas solidárias, que vão receber do MDS R$ 26 milhões do PAA, para o fornecimento de alimentos do programa para esses equipamentos.
O PAA relançado hoje pelo governo Lula, já existe há 20 anos, mas teve baixo orçamento na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o orçamento previsto para este ano era de 2,6 milhões. Um remanejo orçamentário permitiu que o atual governo ampliasse o valor.
Os novos critérios para o programa estabelecem prioridade a agricultores indígenas, quilombolas e garante que 50% de todos os alimentos sejam adquiridos por mulheres. Outro passo importante é a reconstrução da Conab. O governo assinou contrato com cinco associações de agricultura familiar para adquirir 45 mil toneladas de alimentos diversificados em 350 tipos de produtos.
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