O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, voltado para renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
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A iniciativa será apresentada no Palácio do Planalto, em Brasília, e contará com a presença de ministros e entidades ligadas ao crédito e estímulo ao empreendedorismo e, segundo o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o programa seguirá os moldes do Desenrola Brasil, voltado para pessoas físicas.
França afirmou que as empresas que financiarem seus débitos pelo Desenrola Pequenos Negócios terá uma carência de seis meses a partir da renegociação para iniciarem os pagamentos dos parcelamentos dos débitos.
O novo programa vai refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o crédito e reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 para pequenos empresários.
Além do Desenrola para pessoas jurídicas, o presidente Lula também vai anunciar uma série de iniciativas para estimular o empreendedorismo e o acesso ao crédito no país. As ações serão reunidas no Programa Acredita e uma das iniciativas é facilitar a obtenção de empréstimos para a abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A expectativa é que as taxas de juros correspondam à metade do que o Pronampe cobra atualmente — ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano. Deverá haver um mecanismo para assegurar que o dinheiro emprestado seja utilizado somente para investimentos ou para financiar o capital de giro dos negócios.
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