Três estudantes universitárias de Bauru (SP) podem responder pelas práticas de injúria, difamação e violência psicológica devido ao vídeo que gravaram rindo de uma colega de turma com 44 anos, segundo especialistas da área jurídica.
O vídeo causou grande repercussão nas redes sociais e indignação por parte dos internautas. O Notícia Preta consultou a advogada e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MG, Adriana Andrade Ferreira. Segundo ela, a atitude delas figura como crime contra a honra.
“No caso dos três crimes contra a honra que estão tipificados no Código Penal, entraria como injúria. Calúnia é quando você acusa alguma pessoa de algo que é crime; difamação é quando você está difamando, questionando a honra da pessoa em si”, afirma.
“Eu entendo que é uma forma de preconceito e, nesse caso, figura dentro da injúria praticada pelas três estudantes. Mas, de forma técnica, não enquadra como etarismo, uma vez que a Lei fala que para tipificar o etarismo, a vítima teria que ter idade igual ou superior a 60 anos”, alerta.
“Num primeiro momento, não é etarismo, mas uma discriminação por conta da idade, mas não se classifica dentro da lei“, completa.
No vídeo, elas debocham da idade da mulher e ainda dizem que, “com 40 anos, ela [colega de classe] deveria estar aposentada”. Continuando o vídeo, uma delas diz que “com 40 anos não deveria nem estudar mais, não deveria nem deixar fazer matrícula”.
Cristina Tadielo, educadora, advogada e também membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MG, afirma que se for levar a interpretação legal ao pé da letra, chega-se ao patamar de pessoa idosa, acima dos 65 anos. Porém, ela alerta também que, no caso das estudantes, foi mais evidente, porque a pessoa atingida tem 40 anos.
“Como uma pessoa de 40 anos pode ser considerada idosa? Em casos de legislação, se for acionar a lei, puxa pelo Estatuto do Idoso, que fala de multa e reclusão. Então, o etarismo está muito além de toda a reflexão pautada nesse idoso de 65 anos”, pontua.
“Ser idoso no nosso país passou a ser defeito, uma mácula. Acredito que existe, para além da literalidade da lei, uma reflexão social de todo esse contexto de direitos humanos”.
“Eu estou percebendo isso, enquanto uma pessoa com mais de 50 anos, mulehr e negra. Enfim, pautar só a questão da criminalização, temos que pensar no Estatuto e como a legislação vai lidar com isso. Enquanto idoso, legalmente, são 65 anos. São questões sociais que vão aparecendo e vão trazendo novas possibilidades, novas reflexões e novas questões“, analisa.
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As reações nas redes sociais foram inúmeras e, a grande maioria condenando a atitude das três estudantes. “Acho lindo a turminha desconstruidona que luta contra o machismo, homofobia, racismo, misoginia… pipipi e popopo, valendo-se, em qualquer oportunidade, de uma das manifestações mais toscas de preconceito: o etarismo, principalmente contra mulheres! Ai, ai…”, escreveu.
Em determinado ponto do vídeo, uma das três estudantes comenta que a colega, com 44 anos, “não deveria saber o que é Google”. Uma outra seguidora lembrou que a idade não define o nível de conhecimento de uma pessoa. “Tenho 48 anos. Estou no 8° Período na faculdade de Psicologia. Sei o que é Google e sei mais, sei o que Empatia, Respeito e Etarismo. Minha idade não me define e a sua?”, questiona.
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