Na tarde dessa quinta-feira (28), a advogada Ana Cristina sofreu racismo e foi agredida dentro da Delegacia do Varadouro, no município de Olinda, em Pernambuco. Dra. Ana foi ao departamento esperar uma cliente, mas, ainda na porta da unidade, foi abordada com discriminação pelo delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo. Inicialmente, o policial deu a ordem para ela se identificar com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, mesmo depois de ter mostrado o documento, não satisfeito pediu para que ela entregasse o registro. Ela se recusou, foi arrastada pelo braço e detida na delegacia. Passou mais de seis horas presa.
”Estou muito indignada com essa situação. Fui humilhada, constrangida e violentada como mulher e profissional por um delegado de polícia, despreparado e desequilibrado. Em momento algum desacatei ele, não entreguei minha carteira e fui arrastada violentamente. Meu braço esquerdo está todo dolorido, meu punho inchado. Foi tanta violência que fiz xixi na minha roupa”, relatou chorando ao Portal Notícia Preta.
Nas redes sociais, representantes do Abayomi Juristas Negras, criticaram o racismo institucional.
”Ela recebeu a ordem de se identificar, de provar que era advogada. Até aí, previsível. Esse é o racismo institucional de todo dia. Marcada pelo estereótipo de subalternidade, não se pressupõe que uma mulher negra transite com autoridade em alguns espaços. Sobretudo em uma delegacia, porta de entrada para o sistema prisional que mais encarcera mulheres negras no mundo. Diante do pedido absurdo, a colega se recusou a entregar sua carteira da OAB. Nenhuma Advogada ou advogado é obrigada(o) a entregar seus documentos. Existem prerrogativas asseguradas pela OAB para o exercício da profissão com liberdade. ‘E liberdade é não ter medo’, como disse Nina Simone”, publicou a procuradora federal Chiara Ramos.
”E a consequência do “atrevimento” da doutora?! Foi arrastada com violência para dentro da delegacia e detida arbitrariamente por mais de 6 horas, sendo liberada após atuação conjunta e eficaz de várias comissões da OAB-PE, bem como de outras(os) colegas advogadas(os)”, completou questionando: ”uma advogada branca passaria por isso? É possível, mas não é provável. Tanto que ontem mesmo recebi essa mensagem de uma colega branca: “hoje à tarde eu fui atendida na delegacia. Me identifiquei como advogada verbalmente apenas, não foi solicitada nem a apresentação da carteira da OAB, e iniciei a narrativa dos fatos. O tratamento foi totalmente diferente. Com respeito e cooperação, como deve acontecer”.
O que diz a OAB-PE:
Em nota a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco – informou que ”a advogada foi detida arbitrariamente por um delegado de polícia na frente da Delegacia do Varadouro, em Olinda. Após a atuação da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas – CDAP, por meio do seu presidente Carlos Barros e dos membros Tiago Siebra e Wilgberto Reis, que acompanharam o caso desde o início, a advogada foi liberada e submetida a exame de corpo de delito”. E afirmou que a OAB-PE prestará toda a assistência à colega e irá cobrar a rigorosa apuração dos fatos, adotando as medidas que se fizerem necessárias.
Nota da Polícia Civil de Pernambuco
”A Polícia Civil de Pernambuco informa que face ao episódio registrado na tarde do dia 28/05/2020, envolvendo uma advogada e um delegado de polícia no Plantão da Delegacia do Varadouro, designou em caráter especial o Delegado Frederico Marcelo para apurar em sua inteireza o evento.
Convém ressaltar que a Corregedoria da SDS-PE e da OAB-PE se fizeram presentes no plantão acompanhando os procedimentos inicialmente adotados.
”Por fim, a Polícia Civil enfatizou que vem trabalhando diuturnamente em conjunto com todas as instituições em prol da sociedade pernambucana, buscando sempre a excelência na prestação dos serviços de polícia judiciária”, finalizou a nota.
Nota Da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe)
A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) vem a público manifestar total apoio ao Delegado Titular do Varadouro, Osias Tibúrcio Fernandes de Melo, o qual vem desempenhando as suas funções com profissionalismo, zelo e dedicação à Polícia Civil de Pernambuco.
Na tarde da última quinta-feira (28/05), havia uma aglomeração de pessoas em frente à delegacia, e por se tratar de uma área de segurança, que estava custodiando presos perigosos à espera do resultado da audiência de custódia, e também por recomendações sanitárias, o Delegado resolveu abordar as pessoas que se encontravam em frente à delegacia, ocasião em que uma das pessoas se apresentou como advogada. Neste contexto, o Delegado solicitou que a advogada se identificasse, com a entrega de documento de identificação. O que foi negado pela advogada e, diante da negativa e do cometimento de infração penal, em tese, art. 68 do decreto lei 3688/41, foi informado que ela deveria o acompanhar ao interior da delegacia para confecção do procedimento cabível, tendo a advogada se negado e resistido com violência à ordem legal, vindo, inclusive, a lesionar o Delegado de Polícia, o qual passou por exame de corpo de delito.
Diante destes fatos, o Delegado solicitou a presença de representantes da OAB à delegacia, para acompanhar o caso, sendo ao final instaurado inquérito policial para apurar a conduta da advogada”, diz a nota.
Ai isso é chamo de absurdo. Nós condenam sem antes nos ouvir. Precisamos expor essas situações e exigir respeito.
Respeito é bom, e, principalmente, respeitar a lei. O delegado é um servidor público e exerce a função de liderança de equipe de uma delegacia de polícia, se ele é despreparado colocando suas preferencias pessoais a frente de suas atribuições, no mínimo, impossível de continuar na função, devendo voltar à escolinha.
Esse Delegado era pra ter sido atuado pela lei de abuso de Autoridade, não cabe a polícia civil está abordando ninguém, falta total de preparo profissional, se não tem condições psicologia, para trabalhar afaste o mesmo do Serviço externo, agora porque não foi conduzido para a corregedoria.
Fui vítima dele já,como estagiário inscrito na ordem já aprovado na OAB,apreendeu minha carteira de estagiário.Eu estava acompanhando a parte para obter cópias de um inquérito policial.OAB PE não fez nada inclusive o presidente da prerrogativa mandou ele me autuar por exercício irregular da profissão que nem sabe o estatuto e o direito de um estagiário devidamente inscrito!