Estudante acusada de injúria racial é absolvida por Justiça de SP com a justificativa de perturbação mental

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“Preta suja, fedida, macaca, eu tenho nojo de vocês”. Esses foram alguns dos xingamentos proferidos por uma estudante de 22 anos contra três seguranças negras, durante uma festa universitária em setembro de 2022, em São Paulo. O resultado das injúrias raciais foi um processo que terminou com a absolvição da estudante de administração de empresas, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que na decisão afirma que a jovem deveria estar em estado de perturbação mental.

O veredicto foi dado pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal do TJ-SP, que alegou que entendeu que a estudante estaria nessa condição devido o consumo de álcool e maconha, e que se fosse condenada, poderia ter seu futuro acadêmico e profissional comprometidos, de acordo com a apuração do jornal Folha de S.Paulo.

Mesmo com todas as palavras usadas, a jovem foi absolvida / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

“Ando de skate desde pequena”, “gosto de todas as pessoas e possuo amigos negros e caiçaras”, disse ela ao se defender das acusações. No processo, a ré alegou também que não lembrava do ocorrido, negou ter proferido as ofensas e acrescentou que tinha se assumido bissexual recentemente, na época.

A decisão do juiz gerou críticas e indignações de diversos setores. “Uma pessoa sob efeito severo de álcool e drogas, sendo levada para fora da festa, ficaria nervosa e revoltada”, disse ele durante a audiência, onde levou o pensamento que a jovem estava num estado de desequilíbrio emocional devido estar sendo levada para fora da festa e completou a fala dizendo que a gravidade das ofensas seria menor se a autora tivesse “equilibrada”.

O juiz ainda classificou a medida do Ministério Público como “desproporcionalmente severa e intransigente“, e sugeriu que houvesse um acordo de não persecução penal, com prestação de serviços à comunidade e indenização às vítimas, teria sido mais justo ao caso.

A Promotoria recorreu a decisão argumentando que pessoas privilegiadas podem escapar impunes devido ao status social. “A sentença transmite um recado de que pessoas ricas podem sair impunes porque frequentam espaços de privilégio”, declarou o órgão.

De acordo com o processo, a ré foi diagnosticada com transtorno de personalidade de borderline, transtorno depressivo recorrente e transtornos mentais relacionados ao uso de maconha com laudo médico emitido em setembro de 2024, o que foi determinante para a decisão do Tribunal.

No Brasil, casos de injúria racial cresceram 600% nos últimos anos. Algumas organizações antirracistas criticaram o desfecho e se mobilizaram para manifestações em São Paulo. “Não podemos aceitar que o racismo seja relativizado”, afirmaram ativistas durante o protesto.

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