As escolas cívico-militares da rede estadual de São Paulo iniciam o ano letivo sem que os alunos tenham recebido os uniformes previstos pelo programa. A distribuição das peças não foi concluída a tempo, apesar de a compra ter sido licitada meses antes do início das aulas.
O governo de Tarcísio de Freitas colocou o modelo em funcionamento nesta segunda-feira (2) em cem unidades. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que o pregão para aquisição das roupas ainda está em fase de conclusão. O projeto, prometido para começar em 2025, havia sido adiado por decisões judiciais.
Ao todo, 208 policiais militares aposentados foram contratados para atuar nas escolas, atendendo cerca de 53 mil estudantes, o equivalente a 1,5% das matrículas da rede. Sem o uniforme oficial, algumas direções passaram orientações próprias às famílias sobre o vestuário.
Em Osasco, a escola estadual Professor Gastão Ramo comunicou que calças jeans não serão permitidas. Os alunos deverão usar calças pretas de moletom, sarja, tactel ou helanca, além de camiseta cinza.
A licitação foi aberta em abril do ano passado, com valor estimado em R$ 57,6 milhões para 1,2 milhão de peças. O edital prevê duas camisetas de manga curta, duas calças, um casaco e duas bermudas por estudante, nas cores azul e branco. A pasta declarou que modelos de camisetas não atenderam às exigências técnicas, o que atrasou o processo.
“O pregão para a aquisição dos uniformes segue com as etapas necessárias para a finalização do processo. Quatro modelos de camisetas não atenderam às especificações técnicas previstas no edital e, por isso, foram retiradas da licitação, que segue em andamento para garantir a aquisição adequada dos uniformes”, diz.
O regimento das escolas determina uso obrigatório do uniforme, cabelo preso para meninas, cortes curtos para meninos e proíbe bonés, piercings e roupas curtas. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou as regras.
O programa terá custo extra de R$ 17 milhões anuais. Cada militar receberá diária de R$ 301,70, podendo chegar a cerca de R$ 6 mil mensais, valor superior ao piso salarial dos professores da rede estadual.
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