Nesta quarta-feira (20), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), após o parlamentar proferir falas transfóbicas, por chamar a deputada paulista, que é uma mulher trans, de “meu amigo”, pelo pastor baiano.
O caso aconteceu durante a sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família última terça-feira (19), analisava o Projeto de Lei (PL) que visa proibir o casamento homoafetivo no Brasil. Erika pede que o deputado seja autuado pelo crime de transfobia e pague uma multa de R$ 3 milhões em danos morais coletivos.
A parlamentar também solicita que seja condenado por “incitar a discriminação e o preconceito contra pessoas trans e travestis” e “por ter assediado, constrangido, humilhado detentoras de cargo letivo, utilizando-se de menosprezado e discriminação à condição da mulher“.
A deputada ainda alega que a fala de Isidório incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti, já que o parlamentar tratou Erika no masculino mais de uma vez. “A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia é a palavra de Deus”, disse Isidório para Erika, durante a sessão.
A deputada federal Samia Bonfim (PSol) saiu em defesa de Hilton, repetindo por diversas vezes no microfone do plenário, frases que ressaltavam que a parlamentar é uma mulher, e que não poderia ser tratada com pronomes masculinos.
Em suas redes socias, Erika fez uma publicação explicando que o valor da ação vai financiar a estruturação de centros de cidadania e entidades de acolhimento à comunidade LGBTQIAPN+.
“No nosso caso, esse dinheiro financiará a estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade atingida, a projetos que beneficiem a população LGBTI+ ou alternativamente, a reserva dos valores no Fundo de Direitos Difusos para projetos que integrarem seu rol nesta temática”, escreveu na legenda.
Na representação ao MPF, a parlamentar informa a gravidade da fala do deputado, explicando por qual motivo entrou com a ação.
“A discriminação na fala do Representado é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita de humilhar e constranger toda a população transexual do país, causando prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado de violência por discursos como este. Nesse caso, é precisamente a condição transexual que motiva o discurso do Representado, de forma consciente e proposital“, concluiu.
Na mesma sessão o parlamentar baiano se exaltou em outros momentos, com a bíblia aberta na mão, com mais falas polêmicas a respeito das pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. Em mais uma fala considerada transfóbica, o pastor disse:
“Homem nasce como homem. Com binga, portanto, com pinto, com pênis. Mulher nasce com sua cocota, sua tcheca, portanto, sua vagina”. “Homem, mesmo cortando a binga, não vai ser mulher. Mulher cortando a cocota, se for possível, não será homem. Todo mundo sabe”.
O pastor alegou, ainda no plenário, que estava exercendo seu direito a liberdade de expressão, e religiosa.
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