Em 2019, mais de mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo no Brasil. Esta terça-feira (28), é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo que ainda persiste no país, como marca desta data, na última sexta feira (24), o Ministério da Economia divulgou dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil em 2019, parte desses dados mostra a situação do trabalho escravo.
Ao todo, foram fiscalizados 267 estabelecimentos após denúncias e investigação de auditores. Neles foram encontradas 1054 pessoas em situação de trabalho análogas à escravidão, desse total, 934 pessoas estavam em estabelecimentos rurais e 120, e urbanos – dos quais 46 estrangeiros. Até o momento, foram pagos 4.105.912,05 em verbas rescisórias e direitos trabalhistas devidos, como também foram emitidos 770 guias de seguro desemprego.
Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho, de 1995, quando o governo brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, até 2018, foram libertados mais de 53 mil trabalhadores nessa situação. Desses, 54% são negros (pretos ou pardos) – ou seja em torno de 290 mil.
Minas foi a unidade da federação mais fiscalizada (45 ações) e com o maior número e trabalhadores resgatados (468) em 2019. Completam os dez primeiros: São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso. No ano de 2018, o número de pessoas em situação de trabalho escravo foi 40% maior que em 2019, (1.745 trabalhadores contra pouco mais de 1.000, número ainda a ser fechado, no ano seguinte), no entanto a quantidade de estabelecimentos fiscalizados aumentou, uma vez que no ano anterior foram inspecionados 252 locais.
Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério da Economia apontam a marginalização das populações negras. Entre 2016 e 2018, a cada cinco trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, quatro são negros. A pesquisa diz ainda que nesse período, 2.570 trabalhadores deram entrada no ”seguro-desemprego trabalhador resgatado” – um auxílio temporário destinado às vítimas de trabalho escravo, desses 2043 eram autodeclarados negros, 343 brancos. Os indígenas somaram 66, os amarelos 18 e 100 não fizeram declaração da raça.
