Conselho de Segurança da ONU aprova sanções contra grupos armados no Haiti

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Haitians protesting high prices and shortages burn tires on a street of Port-au-Prince on July 13, 2022. - Soaring prices, food and fuel shortages and rampant gang violence are accelerating a brutal downward spiral in the security situation in the Haitian capital Port au Prince, and threatening the humanitarian aid the increasingly desperate population relies on. (Photo by Richard Pierrin / AFP)

Fonte: AFP

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (21) sanções contra os grupos armados que atuam no Haiti, país mergulhado no caos político, na violência dessas gangues e em um surto de cólera.

Os 15 membros desse órgão da ONU aprovaram uma resolução apresentada por México e Estados Unidos, que prevê um embargo de armas, o congelamento de bens e a proibição de viagens para os principais atores da violência por um “período inicial” de um ano. São as primeiras sanções desse tipo aprovadas pelo Conselho desde 2017, contra o Mali.

As medidas afetam “indivíduos e entidades responsáveis ou cúmplices de ações que ameacem a paz, a segurança ou a estabilidade do Haiti”: recrutamento de menores, sequestros, tráfico de pessoas, homicídios e violência sexual como arma de guerra, tráfico de armas, obstrução da entrega de ajuda humanitária e ataques contra o pessoal ou as missões da ONU.

A resolução cita expressamente Jimmy Cherizier, conhecido como “Barbacoa”, um dos líderes mais influentes dos grupos armados e chefe de uma aliança de gangues conhecida como “A família e aliados G9”. Além de exigir “um fim imediato” da violência, “pede a todos os atores políticos” que concordem com a realização de “eleições legislativas livres e justas assim que a situação da segurança local permitir”.

Para o embaixador do México, Juan Ramón de la Fuente, a resolução “envia um sinal claro de que o Conselho de Segurança não permanecerá de braços cruzados, e atuará não apenas contra aqueles que geram violência nas ruas, mas também sobre aqueles que os apoiam, endossam e financiam”.

Trata-se, segundo sua colega americana, Linda Thomas-Greenfield, de “uma primeira resposta aos pedidos de ajuda da população haitiana”. Os haitianos “querem que atuemos contra criminosos, gangues e aqueles que os financiam, que minaram a estabilidade e agravaram a pobreza nessa sociedade dinâmica”, acrescentou.

Haitianos protestam em Porto Príncipe  Foto: RICHARD PIERRIN/AFP

Da Casa Branca, o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, afirmou que as medidas aprovadas são “dirigidas não apenas àqueles que participam da violência ou a fomentam em todo o Haiti, mas também àqueles que a financiam”.

“Apoiamos a busca de estabilidade no Haiti”, disse a chefe da diplomacia francesa, Catherine Colonna, durante visita a Washington. “Se fosse criada uma força internacional de apoio à polícia, a França provavelmente contribuiria com apoio material”, acrescentou. “A prioridade continua sendo avançar até a constituição dessa força.”

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Pesadelo

O país caribenho está imerso em uma crise sem precedentes de governabilidade e violência de gangues armadas, que gerou uma situação “de pesadelo”, como definiu recentemente o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

Desde meados de setembro, os grupos criminosos bloqueiam o acesso a infraestrutura básica, como o terminal petroleiro de Varreux, o principal do país. Na semana passada, o Haiti pediu ajuda à ONU para reabri-lo. Também paralisam serviços básicos, como a distribuição de água, a coleta de lixo e o sistema de saúde, o que teria causado o surto de cólera no país no começo de outubro.

A resolução, de unanimidade rara nestes tempos em que esse corpo essencial da ONU se vê profundamente dividido pelo conflito na Ucrânia, chega cinco dias depois de seus membros mostrarem divergências sobre o envio de uma força internacional ao Haiti, como reclama o governo daquele país.

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