De olho nas eleições, Bolsonaro decidiu não acatar o plano dos ministros de diminuírem o valor do orçamento do programa para o próximo ano. A proposta dos ministros era reduzir a verba para distribuição gratuita de medicamentos e produtos do Farmácia Popular em 60% no Orçamento da União de 2023.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, a intenção dos ministros era reduzir a verba do programa no ano que vem dos R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões na proposta de lei orçamentária de 2023. Uma diminuição que representa mais da metade do ano anterior. Assim, a medida afetaria o acesso da população de baixa renda a 13 tipos diferentes de medicamentos usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de restringir a distribuição de fralda geriátrica.

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O candidato a Deputado Federal André Janones (Avante-MG), que está atuando nas mídias sociais, destaca em suas mensagens que o governo cortou a verba do Farmácia Popular para preservar verbas para o “orçamento secreto” no ano que vem. O dinheiro no qual privilegia deputados e senadores da base governista dentro do Congresso Nacional.

O comitê da reeleição alertou o presidente Bolsonaro para o corte no programa Farmácia Popular, avaliado como uma medida negativa e uma munição para o PT neste ano eleitoral. Uma vez que o valor de outras despesas, como o do “orçamento secreto”, foi preservada.

Avisado por sua equipe do comitê de campanha, o presidente comunicou o Ministério da Economia sobre o corte feito no programa, além disso mandou que seja realizada a recomposição das verbas para o programa social.

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As cotas eleitorais surgiram, com o objetivo de ter maior representação de mulheres e negros na política nacional. Neste ano, o número de mulheres e de negros candidatos foi recorde 33,7% e 50,2%, respectivamente. Apesar disso, os partidos permanecem com certa resistência em aplicar essas cotas e equiparar os números eleitorais mesmo tendo esses grupos como maioria na sociedade brasileira.

Ainda nessa mesma análise de dados, utilizando números que vão até 9 de setembro, vê-se que os partidos já repassaram 66% do seu fundo eleitoral, o equivalente a 5 bilhões. Por lei, os partidos devem destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas e dos candidatos negros. Assim em média, as mulheres receberiam pelo menos 33,7% e os negros 50,2%.

“Jeitinho” brasileiro para driblar as regras de verbas

Muitos partidos tem se utilizado de formas para driblar as regras de repasse fazendo com que políticos mudem a autodeclaração de cor. Como por exemplo o caso do candidato a deputado federal José Guimarães (PT-CE), que mudou a autodeclaração de pardo para branco.

No caso do partido MDB, por exemplo, foram repassados 27,3% de fundo para negros mas deveria ter sido 50,5% desse montante. Em nota para a Folha, afirmou que “[O MDB} investiu e investe nessas candidaturas de acordo com a estratégia eleitoral de responsabilidade dos diretórios estaduais e a legislação vigente”, disse em nota a assessoria do partido. Já o PSD afirmou também para a Folha que o repasse das verbas “estão em andamento e seguem a legislação vigente”.

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A pesquisa ressaltou que partidos menores estão cumprindo as regras de repasse, como é o caso do PSOL, que reservou 59,4% para candidaturas de pretos ou pardos e 39,4% para a das mulheres. Também foi levantado que o Cidadania está cumprindo a determinação no que se refere às candidaturas femininas, destinando 60,1% dos recursos. A Folha procurou os demais partidos, mas nenhum se pronunciou a respeito

Leia mais sobre no site do TSE.

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Fonte: AFP

Os países devem fazer mais para combater o racismo, especialmente nos algoritmos de inteligência artificial para reconhecimento facial ou os controles policiais podem reforçar essas práticas, alertaram nesta quinta-feira (26) especialistas da ONU.

“Existe um grande risco de que (a inteligência artificial) reforce o preconceito e, portanto, agrave ou possibilite práticas discriminatórias”, alertou em entrevista à AFP Verene Shepherd, especialista em direitos humanos.

O jamaicano é membro do Comitê da ONU para a eliminação da discriminação racial, composto por 18 especialistas que nesta quinta-feira (26) publicaram um relatório sobre como as autoridades devem combater esse problema.

Este comitê está particularmente preocupado com os algoritmos usados ​​entre as ferramentas de “prevenção” ou “avaliação de risco” da polícia, bem como os mecanismos de busca ou mídias sociais preferidos das pessoas, que podem bombardeá-las com publicidade ultrassensiva.

Esses sistemas de vigilância, que supostamente apoiam a prevenção do crime, foram implantados pela primeira vez nos Estados Unidos em meados da década de 2000, também são criticados por reforçar o preconceito em relação a algumas comunidades.

Círculo vicioso

“Dados históricos sobre prisões em um determinado bairro (que alimentam inteligência artificial) podem muito bem refletir práticas de policiamento tendenciosas e, conseqüentemente, replicá-las“, enfatiza Shepherd.

“Esses dados aumentam o risco de uma presença policial excessiva, que pode levar a mais prisões e, assim, criar um círculo vicioso”, alerta. “Dados incorretos causam resultados ruins”, ele resume.

Entre suas recomendações, o comitê também está preocupado com o uso cada vez mais difundido do reconhecimento facial ou outras tecnologias de monitoramento utilizadas em missões de segurança.

Mais uma vez, neste sentido, o discernimento da inteligência artificial está intimamente ligado aos dados usados ​​para “educar” esses sistemas, explica.

Além disso, os estudos mostraram que eles têm dificuldade em reconhecer rostos de pele escura ou femininos.

Um preconceito bem ilustrado, por exemplo, foi a prisão este ano em Detroit de um afro-americano, Robert Williams, com base em “descobertas” de um algoritmo mal desenvolvido, que o identificou como suspeito de roubo.

“Recebemos reclamações sobre essa forma de identificação incorreta em decorrência dessas tecnologias, de quem as desenvolve ou das amostras utilizadas por esses sistemas”, diz Shepherd. Acrescentando: “esta é uma preocupação real.”

A comissão apela aos países em particular para regulamentar as empresas que trabalham neste setor para garantir que tais sistemas respeitem as leis internacionais de direitos humanos, e insiste na necessidade de transparência na concepção e aplicação destas para o público em geral. .

As recomendações deste comitê não se limitam a essas novas tecnologias. “O desenvolvimento do perfil racial não começou com isso”, lembra Shepherd.

Ele espera que “a intensificação e internacionalização do movimento Black Lives Matter (…) e outras campanhas que denunciam a discriminação contra grupos vulneráveis ​​ajudem (para destacar) a importância dessas recomendações”, ele espera.

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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 32,1% dos prefeitos se declaram pretos e pardos. Há quatro anos, eram 29,2%. Segundo classificação do IBGE, juntos, os pretos e os pardos formam os negros.

Em 2020, a cada 10 prefeitos eleitos no primeiro turno destas eleições, apenas três são negros. Nas eleições municipais de 2016, 29,2% dos prefeitos eleitos no primeiro turno eram negros. Isso significa que houve um pequeno aumento de negros eleitos para os Executivos municipais neste ano.

Resultado das ações afirmativas

Pata o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, esta eleição foi o resultado das ações afirmativas implementadas no ambiente do sistema eleitoral. As candidaturas femininas, que devem ser de 30% por lei, foram destaques nas campanhas do TSE neste ano. O resultado é o percentual de 12,2% mulheres eleitas para o cargo de prefeita, em comparação com os 11,57% registrados em 2016.

“Tivemos um aumento não expressivo, mas no Brasil há uma curva ascendente na participação feminina nos processos eleitorais. No Congresso Nacional, o número aumentou para 15%. Fizemos uma grande campanha de atração de mulheres para a política. Uma linda campanha com a atriz Camila Pitanga, que ainda vai render frutos“, apontou o ministro Barroso.

Além disso, o TSE definiu que candidatos negros teriam direito a distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais. A regra, que só seria implementada em 2022, foi adiantada por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Por fim, o TSE divulgou o aumento de prefeitos indígenas eleitos, 8 ao todo, contra apenas 2 em 2016.

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Karen Santos do PSOL foi eleita com 15.702, tornando-se a vereadora mais votada de Porto Alegre. Karen é professora de educação física e já exercia o cargo de vereadora desde 2019, quando entrou na Câmara no lugar de Fernanda Melchionna.  Entre as principais propostas estão o combate à discriminação racial, defesa da igualdade entre homens e mulheres e os direitos da população. Além de Karen Santos, outros vereadores negros foram eleitos, são eles Laura Sito (PT), Matheus Gomes (PSOL), Daiana Santos (PCdoB) e Bruna Rodrigues (PCdoB).

Em entrevista ao RBS TV, a vereadora eleita Karen Santos falou sobre a eleição de vereadores negros.

“Marco importante para a gente conseguir debater a cidade de Porto Alegre, que é a cidade mais segregada racialmente do Brasil. A gente vive em cidades distintas em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano. Debater a cidade a partir desse ponto de vista, de quem sofre racismo, quem sofre machismo, de quem é atravessado por várias violações de direito, como transporte coletivo, falta de vagas em creche, falta de emprego qualificado, vai ser muito importante. Acho que isso é histórico dentro da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que sempre foi muito conservadora em relação a compreender esses debates”, afirmou.

A vereadora também falou sobre a importância de se entender política no Brasil. “Nosso papel vai ser mobilizar, vai ser levar informação, para que as pessoas consigam se preparar, entender as movimentações que acontecem, as movimentações econômicas, as movimentações políticas da nossa cidade, e fazer com que a câmara seja um espaço de protagonista dessas lutas”, disse Karen.

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A cidade de São Paulo elegeu a primeira mulher negra e trans, Erika Hilton. A futura vereadora recebeu recebeu 50.477 votos e foi a mulher mais votada do município.

“Vencemos! Com 99% das urnas apuradas já é possível dizer: mulher preta e trans eleita a vereadora mais votada da cidade! Feminista, antirracista, LGBT e do PSOL. A primeira da história! Com mais de 50 mil votos. Obrigada!“, comemorou a ativista e defensora de Direitos Humanos, em uma publicação nas redes sociais.

Durante a sua campanha, Erika publicou o documento “Gente é Para Brilhar”, que reuniu nomesfamosos como Pabllo Vittar, Mel Lisboa, Zélia Duncan, Renata Sorrah, Liniker,  Linn da Quebrada, Jean Wyllys, Laerte Coutinho, Silvio Almeida e mais 150 personalidades que apoiaram sua candidatura.

Em 2018, a ativista ficou conhecida ao ser eleita co-deputada à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo pela Bancada Ativista (PSOL). Desde então, a sua atuação no movimento LGBT e na luta antirracista se tornou referência em São Paulo.

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Nenhum dos dois indígenas que se candidataram conseguiu chegar ao segundo turno. Foram eles: Minoru Kinpara (PSDB), em Rio Branco (AC), e Vinícius Miguel (Cidadania), em Porto Velho (RO).

O primeiro turno foi vencido por uma maioria branca. Seis homens e uma mulher, todos brancos, garantiram suas cadeiras no executivo municipal. Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte (MG); Rafael Greca (DEM), em Curitiba (PR); Bruno Reis (DEM), em Salvador (BA); Gean Loureiro (DEM), em Florianópolis (SC); Marquinhos Trad (PSD), em Campo Grande (MS); Alvaro Dias PSDB), em Natal (RN); e Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas (TO). 

Em cinco capitais, o segundo turno será disputado por candidatos autodeclarados negros:

Manaus (AM): Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante)

Teresina (PI): Dr Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB)

Boa Vista (RR): Ottaci (Solidariedade) e Arthur Henrique (MDB)

Aracaju (SE): Edvaldo (PDT) e Delegada Danielle (Cidadania)

João Pessoa (PB): Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB)

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Historiadora formada pela Universidade Federal do Paraná, professora, representante de grupos feministas e do movimento negro negra de Curitiba. Esta é Carol Dartora (PT), eleita com quase 9 mil votos.

Aos 37 anos, Carol comemorou o feito histórico: “Elegemos a primeira vereadora negra em Curitiba, uma cidade que rejeita sua negritude e que agora irá escurecer sua Câmara!”, celebrou a vereadora eleita em seu perfil pessoal no Twitter.

Na capital paranaense, Dartora foi a mais bem votada do PT e a terceira entre todos os candidatos. O partido foi o quarto mais votado, atrás de DEM, PSL e PSD.

Em entrevista ao jornal A Tribuna, Dartora declarou que sua ascenção não é uma surpresa. “Importante dizer que minha militância não começou agora. O desconhecimento do meu trabalho mostra justamente o porque vencemos. Eu nasci em Curitiba, atuou há anos nos movimentos de mulheres e negros. A cidade me achar uma ‘surpresa’ é um sintoma das desigualdades que combatemos”.

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Das 51 cadeiras da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, apenas 11serão ocupadas por eleitos que declararam ser negros (pretos ou pardos), a partir de janeiro de 2021. Destes, apenas 4 são mulheres.

Ou seja, o percentual de vereadores negros eleitos na cidade maravilhosa é de 21,5%, número abaixo do percentual de negros e negras na capital. De Cerca acordo com última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada em 2019 pelo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 46% da população da cidade é negra.

As mulheres representarão, entretanto, 19% da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Um aumento de 43% em relação às eleições de 2016. Foram eleitas dez vereadoras, nas eleições anteriores foram sete. Até então, elas eram 14% da casa.

Com quase 25 mil votos, Tainá de Paula (PT) é a mulher negra mais votada do Rio. A futura vereadora agradeceu aos seus eleitores pelo Instagram:

Confira quem são os eleitos que se declaram negros (as):

Gabriel Monteiro (PSD) Jones Moura (PSD) Rocal (PSD) Tainá de Paula (PT) Márcio Santos de Araújo (PTB) João Mendes de Jesus (Republicanos) Tânia Bastos (Republicanos) Zico (Republicanos) Laura Carneiro (DEM) Thais Ferreira (PSOL) Waldir Brazão (Avante)

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Estamos em um ano eleitoral e neste domingo serão decididos os prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros, pelos próximos quatro anos. Pela primeira vez na história, as candidaturas negras têm o mesmo espaço e verbas destinadas às suas campanhas, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e o NP Dados – Núcleo de Jornalismo de dados do Notícia Preta – fez um levantamento das candidaturas negras às prefeituras das principais capitais do país, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, e uma série de entrevistas foram realizadas com os (as) candidatos (as) aos executivos municipais. As entrevistas seguiram o mesmo critério de perguntas para todos.

Benedita da Silva é candidata a Prefeita do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores (PT), tendo como vice a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB).  Filiada desde 1979 ao PT, Benedita foi a primeira mulher negra a pisar como parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Nascida na favela da Praia do Pinto, Benedita morou 57 anos no morro do Chapéu Mangueira, no Leme, Zona Sul do Rio. Formada em Auxiliar de Enfermagem e Serviço Social, foi deputada constituinte em 1988, senadora, governadora por nove meses e ministra da Secretaria Especial de Trabalho e Assistência Social no primeiro governo Lula, momento embrionário do maior programa de combate à fome do mundo, o Bolsa Família.

Confira a entrevista que Benedita da Silva concedeu ao Notícia Preta!

Notícia Preta: Qual a maior dificuldade que uma candidatura preta enfrenta no Brasil?

Benedita da Silva: O preconceito estrutural, que nos deixa sub-representados nas esferas de poder. Apesar de sermos mais de 50% da população, não temos, proporcionalmente, o número de cadeiras nos Executivos e nos Legislativos para desenvolver políticas mais firmes contra o racismo e a desigualdade.

NP: Você acredita que a divisão de tempo de propaganda e verba será real já a partir desta eleição?

BS: Ainda não. Teremos que batalhar muito para aumentarmos a representatividade nos governos municipais, estaduais e federal, aumentar o número de mulheres e homens negros nos legislativos. O avanço que a gente vai verificando nas eleições existe, mas é muito lento, muito pequeno para mudar essa realidade no ritmo que precisamos.

NP:A pandemia veio e evidenciou ainda mais as desigualdades no país, como a prefeitura pode superar esse momento, uma vez que a arrecadação caiu drasticamente. E quais ações podem minimizar essas diferenças?

BS: Temos um programa importante para fazer a economia girar. É um programa de renda mínima, a Moeda Carioca. A pessoa, cadastrada no Bolsa Família, recebe um complemento e um cartão, que só pode ser usado na comunidade onde ela vive, para fortalecer o comércio, preservar e criar empregos. Pode parecer uma coisa simples demais, mas tudo o que precisamos para arrecadar mais e gastar menos é de fazer a economia girar, como Lula fez em seu governo.

Vamos também rever contratos, auditar obras, combater a sonegação do IPTU e do ISS praticada pelos mais ricos. Essa são formas de aumentar o caixa sem penalizar os mais pobres e investir na educação, na saúde, na revitalização de regiões importantes, capazes de unir a cidade, como os bairros da Zona Norte e da Zona Oeste que são cortados pela Avenida Brasil. O principal item do nosso programa de desenvolvimento é mudar o eixo dos investimentos urbanísticos para a Avenida Brasil, atraindo indústrias, estimulando a construção de moradias, criando espaços de lazer, escolas, praças.

NP: Os partidos de esquerda sempre tiveram as comunidades como base. Com a pandemia, como o partido tem visto a campanha e qual a estratégia para a campanha deste ano?

BS: Apesar dos meus 78 anos, estou cheia energia e tenho visitado muitas comunidades, onde sou recebida como deveria ser, como alguém que passou 57 anos morando no morro e, portanto, fala a linguagem do povo, conhece as aflições e sonhos de sua população, a energia da juventude, a força das mulheres.

Nunca esqueci de onde vim nem deixei de lutar pelos meus irmãos e irmãs negras, moradores de favela. Aprendi muito em 40 anos de vida pública, e acho que posso ajudar o Rio de Janeiro a superar essa condição de cidade partida. Eu luto pela diversidade, pela liberdade. Eu sei a diferença que vai ser feita quando o poder público enxergar as favelas e entrar lá com serviços de qualidade. E temos que mostrar que fazer do Rio uma cidade melhor é possível.

NP: Existe um abismo entre a educação pública e privada. Qual a proposta para tentar amenizar essa distância entre os universos públicos e privados quando se fala em educação?

BS: A pandemia serviu para aumentar a distância entre crianças ricas e crianças pobres.  As escolas precisam estar mais bem preparadas para oferecer um ensino de qualidade. Isso significa que, entre outros, temos de fazer um esforço grande pela inclusão digital. As crianças mais ricas têm acesso a tablet, computador, celular e wi-fi. Vamos investir em banda larga nas comunidades, distribuir tabletes ou computadores para que as crianças das favelas e bairros mais pobres consigam assistir aulas à distância. A pandemia mostrou que essa é uma tendência inevitável.

É fundamental a valorização do professor, sem censura ou perseguição ideológica, para um projeto de educação inclusiva. Precisamos tornar as escolas mais atrativas para os jovens e, com isso, diminuir a evasão escolar.

NP: A crise econômica causada pelo coronavírus afetou o grupo mais pobre da população do Estado. Caso seja eleita, o que será feito para aumentar a renda dessas pessoas?

Os prefeitos anteriores só governaram para a parte mais rica da cidade. O objetivo é fazer a economia girar nas favelas, aumentar o emprego. Eu falei aqui sobre a Moeda Carioca, o complemento para as famíilas cadastradas no Bolsa Família.  O dinheiro só pode ser gasto na comunidade, para fortalecer o comércio local.

O Fome Zero Carioca contará com um cartão também, o PF, Prato Feito, para que a pessoa possa comprar comida em bares e restaurants cadastrados. Isso ainda ajuda a manter os empregos nesses estabelecimentos, que sofreram um golpe muito duro com a pandemia.

Vou também criar oportunidades de empregos nas comunidades com o programa Gari comunitário, que vai ser gerido pela Comlurb, e com os mutirões remunerados para reformas nas casas e pequenas obras nas comunidades.

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