O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu, na última terça-feira (12), o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa. O grupo, que terá como objetivo a articulação com…
Os indígenas do povo Xakriabá acusam a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) de atirar contra Alisson Lacerda Abreu, de 25 anos, durante um festival que aconteceu no último sábado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a…
Chamada de Lei Padre Júlio Lancelotti, a Lei 14.489 de 2022 foi regulamentada pelo Governo Federal e o ato publicado no Diário Oficial da União, na manhã desta segunda-feira (11).…
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou, na última semana, o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+). Por meio da Portaria 755, a iniciativa tem a…
Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos…
No próximo dia 12 de dezembro, às 19h, o Museu da História e Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB) será palco do evento “A Germinação das Árvores: Entre o Teatro Negro e o…
Relatório mostra denúncias de violência em 13 das18 unidades do sistema O 5º Monitoramento do Sistema Socioeducativo Cearense será lançado na próxima terça-feira (12) e o estudo mostra que há…
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (06) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a criação de um grupo, que tem lista de presença, aparece no vídeo com bastões, soco inglês prometendo “caçar” o que consideram…
