Uma análise feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), divulgada nesta segunda-feira (31), que marca quando a ditadura militar de 64 foi instaurada no Brasil, traça o perfil de vítimas do período. O relatório aponta que a maioria dos mortos e desaparecidos da época era estudante, jovem, sendo que quase metade destes estavam na faixa etária de 18 a 29 anos. Além disso, a maioria era mulher, filiado a organizações políticas e viva nas capitais do Brasil.
A análise sobre o perfil das pessoas mortas e desaparecidas pelo regime, entre os anos de 1946 e 1988, foi feita com informações contidas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), transformadas em estatísticas pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). A publicação considerou os 434 casos de pessoas vítimas pelo Estado brasileiro no contexto de pressão política do período da ditadura.
De acordo com o levantamento do ObservaDH, até onde foi possível de ser apurado pela CNV, as 434 mortes desaparecimentos políticos, levantados e reconhecidos não ocorreram de maneira uniforme ao longo dos anos de 1946 e 1988.
Antes do golpe militar foram registrados 12 assassinatos políticos resultados da atuação do Estado brasileiro, entre 1964 e 1968, durante a fase inicial da ditadura, 51 pessoas foram assassinadas enquanto o regime buscava manter uma aparência de legalidade, de 1969 a 1978, contabiliza a morte de 351 pessoas, tornando-se o período mais violento da ditadura. Já entre 1979 e 1985, nos anos finais da ditadura militar, quando se iniciavam as negociações para a abertura política, ainda assim foram registradas 20 mortes.
Os dados estatísticos apontaram que a grande maioria das vítimas, 82,5%, era ligada a alguma organização política, sendo 79 mortes de membros integrantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) durante a Guerrilha do Araguaia, o que representa 18,2% do total de mortes a segunda organização com mais mortes e desaparecimentos, teve 60 militantes mortos, o que equivale a 13,8% das vítimas, seguido pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), também um dos principais alvos da repressão, com 41 pessoas assassinadas (9,4% de todas as pessoas mortas e desaparecidas).
Outros dados apresentados são os de faixa etária, gênero e localidade. A análise aponta para idades entre 18 e 44 anos, um percentual de 77,4% com uma média de 32,8 anos, sendo que metade 44,3%, estavam na faixa de 18 a 29 anos, cinco delas estavam na faixa etária de 12 a 17 anos e uma criança de menos de um ano de idade foi morta. Os estudantes aparecem como a categoria de ocupação mais atingida, representando 32,3% dos assassinados.
Além disso, 13,1% dos mortos e desaparecidos eram operários de diversos setores. Das 434 vítimas, 51 eram mulheres, representando 11,8% do total. Os assassinatos ocorreram principalmente nas capitais, concentrando 62,7% das mortes. Em todo o país os crimes foram registrados em 15 estados e no Distrito Federal.
As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro foram os principais centros de repressão, somando 47,2% das mortes, enquanto os estados de São Paulo e Rio de Janeiro juntos concentraram 49,5% dos casos.
A coordenadora de Pesquisa e Difusão de Evidências do MDHC, Luciana Félix, ressaltou que os indicadores objetivam incentivar o uso informado de evidências nas políticas de direitos humanos do país. “O levantamento é apresentado na forma de narrativa de dados no ObservaDH e permite um outro olhar sobre a amplitude e sistematicidade da repressão política no Brasil durante a ditadura militar. É importante reforçar que não são apenas números: são pessoas que tiveram suas vidas ceifadas por um regime de exceção”, pontua a gestora.
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