Lula recebe diplomação nesta segunda-feira (12), em Brasília

O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT), será diplomado nesta segunda-feira (12), às 14h, em Brasília (DF), pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) e será a 12ª cerimônia de diplomação presidencial no pais. Lula e Geraldo Alkmin, vice-presidente eleito, receberão a diplomação do presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes.

A partir da diplomação, ambos estarão aptos a tomar posse no próximo dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular registrados no dia 30 de outubro, quando Lula foi eleito com mais de 59 milhões de votos.

“Hoje serei diplomado mais uma vez como presidente do Brasil. Última cerimônia antes da nossa posse, no dia 1° de janeiro. Bom dia para todos!”, escreveu Lula em sua conta no Twitter, na manhã desta segunda-feira.

No documento de diplomação emitido pelo TSE estarão o brasão da República e os dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

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De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

Em 2022, Lula foi eleito para o seu terceiro mandato como presidente da República. Anteriormente, foi eleito em 2002 e 2006, mantendo seu comando até 2010, quando passou a faixa presidencial a então presidente eleita Dilma Rousseff, em janeiro de 2011.