Data não é feriado nacional e não é feriado em 20 estados
A Lei Federal nº 12.519/2011 definiu o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra, mas a data não é feriado nacional, sendo comemorada apenas em 6 estados do Brasil: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Com isso, 20 estados do país ainda não adotam a data como feriado oficial.
As capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) estão entre as cidades com leis municipais que possuem feriado na data. A escolha do dia 20 de novembro, em referência ao dia em que o líder quilombola Zumbi dos Palmares foi assassinado, no ano de 1695, em uma emboscada. A ideia partiu do pesquisador Oliveira Silveira e do Grupo Palmares de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 1970.
A data entrou no calendário escolar em 2003, mesmo ano em que a Lei Federal nº 12.519/2011 foi proposta, mas só foi promulgada em 2011. Segundo a Fundação Palmares, a criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional.
Zumbi foi o mais importante líder dos quilombos de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil. A Fundação Palmares ainda lembra e justifica importância da data:
“Sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados heróis nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história”.
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