O desmatamento na Amazônia brasileira caiu 31% nos primeiros cinco meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Pelo menos 1.986 km2 de cobertura florestal foram destruídos entre janeiro e maio na superfície da floresta, ante 2.867 km2 no mesmo período de 2022, segundo dados do programa de monitoramento Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na quarta-feira (07/06).
Os dados do Inpe contrastam com o último ano do governo Jair Bolsonaro. O social-democrata Lula assumiu o cargo em 1º de janeiro, prometendo lutar para acabar com o desmatamento ilegal após as queimadas na Amazônia no governo de seu antecessor de extrema direita.
O desmatamento médio anual na Amazônia brasileira aumentou mais de 75% em comparação com a década anterior durante a presidência de Bolsonaro.
“O governo atual recepcionou [da gestão anterior] o desmatamento em alta na Amazônia, em uma faixa bastante importante. O dado que o Deter acaba de disponibilizar representa uma queda de 10% no mês de maio, comparado com o mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio deste ano, uma queda de 31% no desmatamento”, destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, em coletiva de imprensa para detalhar os números.
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De acordo com o governo federal, apenas 20 municípios da Amazônia Legal concentram 55% do desmatamento detectado de janeiro a maio. Lidera essa estatística o município de Feliz Natal (MT), com 8,8% do desmatamento, seguido de Apuí (AM) e Altamira (PA), com 6,8% e 4,9%, respectivamente. Ao todo, são oito municípios no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em Roraima. Juntos, responderam por uma área desmatada de quase 2 mil km².
“Uma boa parte do desmatamento da Amazônia é ilegal, não teve autorização”, explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O trabalho da autarquia nesse período resultou na aplicação de mais de R$ 2 bilhões em multas, um aumento de 179% em relação ao ano passado.
Segundo o presidente do Ibama, foram emitidos 7.196 autos de infração e mais de 2,2 mil fazendas, glebas ou lotes rurais foram embargados, ou seja, tiveram sua atividade proibida.
Cerrado
No Cerrado, os números são menos otimistas. De acordo com os dados do MMA, os números do desmatamento em todo o Cerrado mostram aumento de 35% de perda de vegetação, entre janeiro e maio de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022. Foram 3.532 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada este ano, contra 2.612 km² no ano passado. Na comparação com períodos anteriores, o desmatamento deste ano é o pior pelo menos desde 2017. Quando se compara apenas o mês de maio, o aumento no desmatamento chegou a 83% no mês passado em relação ao mesmo período de 2023.
Segundo informações do MMA, a maior parte do desmatamento, cerca de 77%, foi detectada em imóveis rurais com registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária. Outros 15,9% foram em assentamentos rurais e uma porção menor, de 4,2%, foram em áreas de preservação ambiental.]
Em relação aos municípios que mais registraram desmatamento do Cerrado, despontam nas primeiras posições São Desidério e Jaborandi, no Oeste da Bahia. Os dois juntos representam mais de 11% da área desmatada.
“A nossa estimativa é que mais da metade do desmatamento no Cerrado é autorizado pelos órgãos ambientais estaduais. Nosso grande desafio agora é sincronizar essas informações e dados para, realmente, identificar o que é autorizado, de fato, para fazer uma fiscalização mais eficiente”, aponta o secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.
No Cerrado, a legislação é mais permissiva com o desmatamento para atividades agropecuárias. Na parte do bioma que não está inserida em estados da Amazônia Legal, a reserva legal obrigatória é de 35% da área. Nas demais regiões, esse limite cai para 20%. Enquanto isso, na Amazônia, a área que pode ser desmatada com autorização é de 20% do imóvel rural.
Plano contra desmatamento
Na segunda-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula anunciou um novo e abrangente plano de combate ao desmatamento, com centenas de metas e objetivos, incluindo a apreensão imediata de metade do território que está sendo explorado ilegalmente para extração de madeira, agricultura, mineração e outras atividades em terras protegidas.
Especialistas dizem que o verdadeiro teste do novo governo começará nos próximos meses, com o início do clima mais seco na Amazônia a partir de julho, que marca a alta temporada de desmatamento e de incêndios florestais.
O governo Lula sofreu uma série de reveses ambientais nas últimas semanas no Congresso, no qual a direita detém a maioria, com deputados aprovando projetos de lei que cortaram os poderes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e reduzem drasticamente a proteção das terras indígenas.
(AFP, Agência Brasil)
