Em um movimento para destacar, celebrar as conquistas e dialogar sobre os desafios dos movimentos negros e de mulheres negras na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, o Odara – Instituto da Mulher Negra, juntamente com o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), lançaram neste mês a campanha “Levantes Negros Pela Educação”. A iniciativa visa não apenas relembrar a importância dessas lutas, mas também fomentar a valorização contínua dessas contribuições para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com Lorena Cerqueira, coordenadora de projeto no Programa de Educação do Instituto Odara, a campanha “busca ampliar a visibilidade dos processos de incidência política em torno da construção e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) reafirmando a importância da defesa de metas comprometidas com a igualdade de raça e gênero e a superação de violências correlatas no processo educacional, principalmente nas regiões Nordeste e Amazônia”.
Além de resgatar a memória do movimento negro na educação, a campanha também busca debater a lei nº 10.639/2003, que determina o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira em ambientes de ensino, e a Lei nº 11.645/2008, que acrescentou o ensino da história indígena em estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A ideia é que ambas as leis tenham centralidade na execução das metas estabelecidas pelo Plano, cujo projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional em junho deste ano.
O nome “Levantes Negros Pela Educação” – no plural – visa elucidar que a luta pela educação de qualidade no Brasil para as comunidades negras é uma luta coletiva e antiga, plural e descentralizada país afora. As regiões Amazônia e Nordeste são frequentemente negligenciadas em termos de acesso às políticas públicas, e a parceria entre Cedenpa e Odara é uma forma estratégica de criar propostas de visibilizar e promover o compartilhamento de experiências e práticas entre as duas regiões para influenciar o Brasil.
“É imprescindível uma atuação que altere o sistema educacional, que mova as estruturas que visem eliminar a cultura eurocêntrica nos processos e atitudes do sistema educacional e da sociedade. Toda parceria torna-se importante, porque unimos forças e experiências diante do desafio que é a luta antirracista”, enfatiza Edilamar Conceição, membro do conselho fiscal do Cedenpa.
O PNE prevê 18 objetivos, cada um com metas que serão monitoradas no decênio 2024-2034, considerando educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. São 58 metas com um conjunto de estratégias para alcançar os objetivos propostos.
Erika Francisca, coordenadora do Projeto Ayomide Odara, do Instituto Odara, destaca que é essencial o desenvolvimento de ações para dialogar com a sociedade sobre questões fundamentais para as populações negras e indígenas.
“Assim amplifica o diálogo sobre as políticas públicas de forma geral, e como nossa campanha trará a educação como eixo prioritário, teremos um arcabouço de outros temas a serem dialogados a partir dela e assim refletir e agir sobre quais políticas públicas estão necessitando de mais engajamento para ser dialogado”, observa Erika.
A campanha “Levantes Negros” contará com podcast, site, vídeo institucional, além de mobilização nas redes sociais. Os temas variam e abordam a implementação das políticas afirmativas, democratização do acesso à educação superior para a população negra, educação contínua de jovens e adultos, a importância de programas que incentivem a formação de pessoas negras brasileiras ao longo da vida, além de explicar o que é o PNE e seu estágio da implementação.
“A campanha é focada na sensibilização da sociedade civil por meio da produção e promoção da memória do movimento negro no âmbito da educação, pretendendo alcançar o sistema educacional para a construção de uma sociedade justa e equânime”, destaca Edilamar, do Cedenpa.
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