Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que pede urgência para a votação de um projeto de lei que torna o dia 20 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional. Foram 303 votos a favor da medida urgente, e 15 contrários.
A proposta já foi aprovada no Senado em 2021, e com o pedido de urgência, a intenção é que o seja votado o mais rápido possível na Câmara. Se aprovado sem vetos, como o que foi aprovado pelos senadores, o texto segue para sanção presidencial. Se os deputados decidirem alterar o texto, ele volta ao Senado para nova análise.
Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado em apenas seis estados, e em torno de mais de mil municípios.
A recém formada Bancada Negra solicitou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o PL seja votado rapidamente. A autora do pedido de urgência, a deputada Reginete Bispo (PT-RS), ao justificar o pedido, lembrou que a data já faz parte do calendário nacional desde 2011, mas não tem a devida importância, já que na ocasião o Congresso decidiu não tornar o dia feriado.
“O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pode tornar-se um passo importante na direção do conhecimento, do fortalecimento do nosso país, da democracia“, disse a deputada.
De acordo com a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), pelo Brasil ter enfrentado quase quatro séculos de escravidão e uma “abolição inconclusa“, a data é “para anunciar as dores e também anunciar os feitos da população negra“.
Leia também: Dia da Consciência Negra: a importância da temática ser abordada o ano inteiro
