A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o auxílio-gás, também chamado de “Gás Social”, voltado para famílias de baixa renda. Para que entre em vigor, o projeto precisa agora ser aprovado pelo Senado e em seguida sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa vai custear pelo menos 50% do valor do botijão de 13kg. O texto determina que o pagamento será feito, no mínimo, de dois em dois meses aos mais vulneráveis.
O auxílio Gás Social será concedido a famílias de baixa renda, em situação de pobreza e extrema pobreza, que estão inscritas no Cadastro Único. Ou seja, pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo ou famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70. O valor máximo chegou a R$ 135.
Entre as famílias beneficiárias, também devem ser incluídas as que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Leia também: Botijão de gás consome 10% do salário mínimo em 16 estados, diz ANP
Durante a discussão, apenas o partido Novo e o governo se posicionaram de forma contrária à proposta.
O projeto, de autoria de Carlos Zarattini (PT-SP), foi relatado por Christino Aureo (PP-RJ). Em plenário, o parlamentar discursou sobre as dificuldades dos mais pobres diante da crise.
Como já é do conhecimento desta Casa, em algumas praças o valor (do botijão) é de R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias do Cadastro Único e ainda mais para um corte de famílias na extrema pobreza. O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural”disse o relator
Aureo também incluiu trecho que dá prioridade ao pagamento do benefício a mulheres de baixa renda que sejam vítimas de violência doméstica.
