Aumentou sete vezes o número de brasileiros com autorização para ter arma de fogo. Os dados foram contabilizados durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL) e foi constatado que a quantidade caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) subiu de 117.467, em 2018, para 813.188, em 2022.
Os dados foram levantados pelo G1, através da Lei de Acesso a informação, junto ao Exército. É a primeira vez que é divulgado o total de novos CACs durante o mandato de Bolsonaro. Em quatro anos, o ex-presidente autorizou 695.721 pessoas a ter armas, número que representa 872 novos cadastros por dia.
De acordo com os Dados do Anuário de Segurança Pública, 117.467 pessoas tinham licença para ter armas em todo o país até 2018, último ano do governo de Michel Temer (MDB). Com os registros liberados no período Bolsonarista, o total de CACs aumentou 592% e fechou o ano passado em 813.188.
Houve crescimento gradual de novos CACs sob Bolsonaro. Em 2019 foram 73.788; em 2020, 104.933; em 2021, 198.640 e em 2022, foram 318.360, último ano de mandato do direitista. No ano passado, o número de autorizações foi equivalente a 46% do total durante todo o governo Bolsonaro.
Até a metade do ano, 158.565 pessoas obtiveram novos registros para comprar armas, de acordo com o Anuário de Segurança Pública. Dados do Exército indicam que outras 159.795 pessoas foram registradas no segundo semestre.
Em comparação com o fim do governo Temer, 47.361 registros foram aprovados durante 2018, comparado com 318.360 de Bolsonaro em apenas 12 meses. De acordo com a legislação, é função do Exército analisar e aprovar os registros de quem pretende virar um CAC. E o mapeamento é feito desde 2004 através do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
Pretos morrendo
O estudo “Violência armada e racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial”, do Instituto Sou da Paz, mostra que dos 30 mil assassinatos por arma de fogo em 2019, 78% foram contra pessoas negras. A pesquisa também mostra que os adolescentes e jovens negros, entre 15 e 29 anos, estão entre as pessoas mais vulneráveis à violência armada, somando 61% das mortes, contra 51% de não negros.
As informações do estudo foram levantadas a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, e aponta que os homens negros são os maiores vitimas, representando 75% do total, contra 19% de homens não negros. As mulheres negras equivalem a 4% e as mulheres não negras 2%.
Legalização das armas no Governo Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro editou decretos que facilitaram o acesso às armas, inclusive as de uso restrito, como fuzis, com formas menos burocráticas de aquisição, além da permissão de maior limite de munições disponíveis para CACs anualmente.
O governo Bolsonaro liberou 904 mil novas armas para caçadores, atiradores e colecionadores de 2019 até 2022. Foram, ao todo, 904.858 registros para aquisição de novas armas, aumento constante desde 2019, quando ocorreram 78.335 liberações. Em 2020, foram 137.851, e em 2021, o número passou para 257.541 e, em 2022, o recorde de 431.131, o equivalente a 47% do total durante o período Bolsonaro.
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O presidente permitia que colecionadores tivessem cinco armas; caçadores podiam ter 15; atiradores, 30. Aumentando seis vezes mais o numero de registros para essas categorias.
Os decretos de Bolsonaro foram parcialmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022. O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), revogou as normas sobre armas e definiu novas regras, como, por exemplo, a suspensão de novos registros de armas feitas pelos CACs .Também estipulou que colecionadores, caçadores e atiradores, só podem ter até três armas.
