O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se junta a presidentes de outros países, em apoio a ação apresentada pela África do Sul contra Israel, na Corte Internacional de Justiça. A informação foi confirmada em nota divulgada pelo Itamaraty na última quarta-feira (10). Até o momento, 32 países apoiam iniciativa da África do Sul.
De acordo com a apuração da agência de notícias Reuters, a ação da África do Sul pede que a Corte declare que Israel violou obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, no território palestino em Gaza.
As tensões entre Israel e Palestina já existem desde 1948, ano de fundação do Estado Israelense, com vários confrontos e guerras desde então. Em outubro de 2023, um ataque inédito do Hamas ao sul do território israelense, deixou 1.140 mortos, segundo contagem da AFP.
Desde então, o novo confronto contabiliza 23.469 mortos e 59.604 feridos no território palestino em Gaza, a maioria mulheres (6,7 mil) e crianças (9,6 mil), de acordo com Ministério da Saúde local. Segundo o corpo armado, 185 soldados israelenses morreram desde o dia 27 de outubro, dia que o exército de Israel entrou no território palestino.
A Corte Internacional de Justiça fica em Haia, Holanda, e foi fundada em 1945 para julgar disputas entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas das Nações Unidas (ONU).
Até o momento 32 países apoiam a iniciativa da África do Sul: Egito, Argélia, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Comores, Djibuti, Irão, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Malásia, Maldivas, Marrocos, Mauritânia, Namíbia, Nicarágua, Omã, Paquistão, Palestina, Qatar, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Síria,Tunísia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Venezuela e Iémen.
O comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) revelou que Lula encontrou o embaixador da Palestina: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, depois de decorridos mais de três meses da presente crise”, diz trecho da nota.
Em outro trecho, o MRE afirma o presidente Lula apoia a iniciativa sul-africana para que a Corte Internacional de Justiça “determine” a Israel que cesse atos e medidas que possam constituir genocídio.
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, diz a nota.
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De acordo com o jornal estadunidense New York Times, Israel diz que a ação movida pela África do Sul distorce o significado de genocídio e o propósito da convenção internacional, sobre o tema. Para Israel, a ação deveria ser contra o grupo Hamas, que governa o território palestino de Gaza desde 2007.
Ainda na nota, o MRE afirma que Lula no encontro com o embaixador da Palestina, lembrou que o Brasil condenou de forma imediata os ataques do Hamas. “[O presidente] reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis”, diz trecho da nota.
A nota também relembra o esforço do Brasil para abertura de corredores humanitários e a busca da paz no Oriente médio. “O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, conclui.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) se colocou em oposição a decisão de Lula de apoiar a ação sul-africana na Corte Internacional de Justiça de Haia, e lançou a seguinte nota: “A ação sul-africana é uma inversão da realidade. O conflito atual começou depois das atrocidades dos terroristas do Hamas contra a população de Israel, que matou indiscriminada e barbaramente mais de 1.200 pessoas, no ataque mais mortal contra o povo judeu desde o Holocausto. Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo genocida de exterminar Israel e os judeus”, diz trecho da nota.
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