O presidente Jair Bolsonaro nomeou ao menos 42 aliados para cargos estratégicos na reta final do seu governo. A indicação mais recente ocorreu na última terça-feira (20), a 11 dias do fim do seu mandato, segundo publicação no Diário Oficial da União.
O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Márcio Nunes de Oliveira, foi designado para a função de adido policial federal na Embaixada do Brasil em Madri, na Espanha, pelo prazo de três anos anos.
Duas dessas mais de 40 pessoas nomeadas vão para a Comissão de Ética Pública, responsável por analisar casos de potencial conflito de interesses e desvios de ocupantes de cargos de confiança. São mandatos de três anos, renováveis, cuja nomeação não pode ser desfeita.
O ex-ministro do Turismo de Bolsonaro, Gilson Machado Neto, foi nomeado como diretor-presidente da Embratur, com mandato de quatro anos, o advogado André Ramos Tavares, foi cotado para ministro substituto do TSE, e o policial militar André Porciuncula (PL-BA) foi designado para chefiar a Secretaria Especial de Cultura.
Além disso, nove integrantes foram indicados para o CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação, com mandatos de quatro anos. Somado a isso, 14 militares e 13 embaixadores podem alterar a composições de órgãos militares e trocas em 11 embaixadas, além de escritórios da ONU, após nomeações de Bolsonaro.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior, e o assessor especial da Presidência, João Henrique Nascimento de Freitas, ambos também foram nomeados para a Comissão de Ética Pública do Executivo Federal, que funciona como instância consultiva para o presidente e ministros.
Bolsonaro nomeou ainda diretores para agências reguladoras, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Nestes casos, no entanto, os nomes passaram antes pela aprovação do Senado.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá intervir em todas essas nomeações quando tomar posse, caso julgue necessário.
Ele pode, por exemplo, mexer em todos os cargos militares e relacionados ao Ministério de Relações Exteriores a qualquer momento e sem justificativa, menos no diretor-geral da Junta Interamericana de Defesa pelo prazo de dois anos.
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A decisão sobre a manutenção de Machado na Embratur ano que vem também caberá ao petista, que tem a prerrogativa de exonerar presidentes de autarquias. O mesmo acontece com Porciuncula, por se tratar de um cargo no primeiro escalão do governo.
Lula, porém, não poderá desfazer as trocas na Comissão de Ética nem no CNE. Nos cargos com prazo estabelecido, a substituição só ocorre com justificativa plausível ou por vontade do servidor.
