América Latina e Caribe podem liderar taxa global de casamento infantil em 2030

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Fonte: ONU Brasil

Um novo estudo das Nações Unidas revela que a América Latina e o Caribe podem ser tornar campeões mundiais de casos de casamento infantil, em menos de 10 anos, se não houver investimentos e ações para combater o problema.

O casamento infantil é uma violação dos direitos humanos. Apesar das leis contra ele, a prática permanece generalizada, em parte por causa da pobreza persistente e das desigualdades de gênero. Casamentos infantis, uniões maritais precoces e forçadas são uma realidade na região, e uma prática prejudicial a meninas e adolescentes.

Uma em cada quatro meninas e adolescentes da América Latina e do Caribe  casou ou estava em união marital antes dos 18 anos, sendo que muitas abandonam os estudos e realizam trabalho não remunerado.

A publicação do Grupo de Trabalho do Programa Conjunto Interinstitucional para Acabar com o Casamento Infantil e Uniões Precoces na América Latina e Caribe é assinada por várias agências da ONU incluindo: Unicef, ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, e a Comissão Econômica para a região, Cepal.

De acordo com estimativas do UNFPA, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até a idade de 15 anos, com 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que se casaram até os 15 anos (11%). O país é também o quarto em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18: cerca de 3 milhões de mulheres com idades entre 20 e 24 anos casaram antes de 18 anos (36% do total de mulheres casadas nessa mesma faixa etária). 

Dentre as medidas recomendadas pela pesquisa estão o acesso de meninas e adolescentes à educação gratuita, universal e com um forte elemento de gênero, sem qualquer discriminação.

CEPAL afirma que a meta de erradicar o casamento infantil é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável e a igualdade de gênero na região Foto: © Karen González Abril/OPAS/OMS

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Violação – Casamentos infantis, uniões maritais precoces e forçadas são uma realidade na região, e uma prática prejudicial a meninas e adolescentes. Trata-se de uma violação dos direitos humanos das crianças, meninas e adolescentes, e afeta de forma desproporcional e persistente as meninas. 

A CEPAL afirma que a meta de erradicar o casamento infantil é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável e a igualdade de gênero na região. Sem investimentos para combater o problema, no entanto, a região fica atrás apenas da África Subsaariana, segundo o documento Matrimônios e Uniões Infantis, Precoces e Forçadas. 

Áreas rurais – Na Jamaica, por exemplo, a taxa de casamentos infantis é de 10%. Já em países como República Dominicana, Nicarágua, Honduras e Belize, este número ultrapassa 30%. As Nações Unidas acreditam que a falta de dados indica que as taxas podem ser ainda mais altas. 

Nove países da América Latina e do Caribe proíbem o casamento de crianças, com base nos padrões internacionais. O último a se juntar à lista foi a República Dominicana, em janeiro deste ano. No entanto, outros 13 países permitem o matrimônio de menores a partir de 16 anos de idade com autorização dos pais, representantes legais ou um juiz. 

E em seis países, crianças menores de 16 anos podem se casar por motivos qualificados no documento. Meninas em áreas rurais são mais afetadas pela prática. 

Gravidez na adolescência – Pesquisas indicam que as meninas nessa condição têm seu futuro impactado de forma negativa, e a divisão sexual do trabalho é reproduzida desde muito cedo. 

Meninas e adolescentes casadas antes dos 18 anos também têm o dobro do tempo dedicado a trabalho não remunerado, incluindo tarefas domésticas e outros cuidados, se comparado a meninos e adolescentes casados na mesma idade. Em alguns casos, a diferença na carga horária pode quintuplicar (Equador e Guatemala) ou ser oito vezes maior, como na República Dominicana. 

Em países com informação disponível, meninas e adolescentes casadas passam 40 horas semanais trabalhando em casa. Entre eles: Colômbia, Guatemala e México. 

Um outro problema dos casamentos precoces é a gravidez na adolescência. Muitas meninas deram à luz uma criança antes de completar 18 anos. Mais de 80% foram mãe antes de celebrar a festa de 20 anos e a maioria dessas gestações não foi desejada.

Brasil – ​​O casamento infantil é uma violação dos direitos humanos. Apesar das leis contra ele, a prática permanece generalizada, em parte por causa da pobreza persistente e das desigualdades de gênero. Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem uniões precoces, meninas são significativamente mais afetadas por essa prática.

Dados do Fundo de População da ONU mostram que casamentos precoces na América Latina são, em sua maioria, informais e consensuais, envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância e adolescência. Na região, o Brasil se destaca pelo o ranking elevado do país em números absolutos. 

Avanços – O estudo da ONU indica que alguns programas e iniciativas públicas são insuficientes mediante a gravidade e as consequências da prática. Mesmo assim, existem alguns avanços em países com políticas públicas adequadas. 

Dentre as medidas recomendadas pela pesquisa estão o acesso de meninas e adolescentes à educação gratuita, universal e com um forte elemento de gênero, sem qualquer discriminação. A ONU recomenda ainda que as meninas participem da formulação de políticas e que suas experiências e propostas possam ser parte da solução. 

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